Opinião

Uma forte dimensão social para o futuro da nossa União

A cimeira de Gotemburgo é a primeira cimeira social realizada em 20 anos e uma reunião única no seu género.

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VINCENT KESSLER/REUTERS

No dia 17 de Novembro de 2017 realiza-se em Gotemburgo, Suécia, a Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento. Como anfitriões, temos defendido desde sempre que a União Europeia deve dar maior importância à melhoria das condições de vida e de trabalho dos cidadãos. Esta é a primeira cimeira social realizada em 20 anos e uma reunião única no seu género, uma vez que reúne os chefes de Estado ou de governo dos Estados-membros da UE, os dirigentes das instituições da UE, bem como os parceiros sociais e a sociedade civil.

A Europa tem enfrentado muitos desafios ao longo da última década. A crise financeira afectou fortemente as nossas economias e o nosso tecido social. O desemprego, a pobreza e a desigualdade alcançaram níveis inaceitavelmente elevados na Europa e temo-nos dado conta do aumento da preocupação das pessoas e da sua desconfiança das soluções políticas, que abrem caminho à xenofobia e ao populismo. Simultaneamente, a digitalização e a globalização, assim como novos estilos de vida e o envelhecimento da população, estão a alterar a nossa forma de viver e de trabalhar. 

Contextualizando, refira-se que há agora mais adultos com mais de 65 anos do que crianças com menos de 14 anos; a maioria das crianças que entra actualmente no sistema de ensino poderá vir a trabalhar numa profissão que ainda não existe; 40% dos empregadores afirmam já que não conseguem encontrar pessoas com as competências de que precisam. Isto demonstra que há novas oportunidades a serem criadas, mas também que estão a surgir novos desafios.

Graças à sua acção determinada, a Europa está agora a progredir de forma lenta mas constante: o crescimento na UE está de volta com uma média superior a 2%; foram criados mais de oito milhões de postos de trabalho nos últimos três anos; a taxa de desemprego atingiu o seu nível mais baixo em nove anos; os níveis de emprego estão a atingir o marco mais elevado de sempre.

Para continuarem a restabelecer a confiança e a esperança no futuro, os Estados-membros e as instituições da UE devem demonstrar determinação e empenho. Temos de apresentar resultados concretos e melhorar a vida quotidiana das pessoas. Demos início a um verdadeiro debate sobre o futuro da UE, lançado na Cimeira de Bratislava no ano passado e inspirado no Livro Branco da Comissão Europeia do início deste ano. Nesse debate, deixámos bem claro que uma Europa mais justa e mais social deve ser o cerne da nossa União.

A responsabilidade começa local, regional e nacionalmente — e deve incluir os parceiros sociais a todos os níveis na Europa. A União Europeia tem uma função importante no apoio a estes esforços, como o demonstra a determinação da actual Comissão em colocar as prioridades sociais e a justiça social no centro de todas as suas acções.

Existe, inequivocamente, uma dinâmica nesse sentido. É com prazer que verificamos a possibilidade de se alcançar um primeiro acordo para a revisão da Directiva Destacamento de Trabalhadores, que constitui outro passo importante no sentido de se garantir a aplicação do princípio do salário igual para trabalho igual.

Importa assinalar igualmente o acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, alcançado há algumas semanas pela Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho. O Pilar define 20 princípios para se proporcionarem melhores condições de vida e de trabalho aos cidadãos da Europa. Trata-se de um empenho comum nos valores e direitos que todos defendemos, da igualdade à protecção social, das condições de trabalho justas à aprendizagem ao longo da vida. Com a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira de Gotemburgo será dado um passo importante rumo a uma Europa mais social.

A cimeira será uma ocasião fundamental para o debate sobre o futuro da Europa. Centrar-nos-emos na forma de melhorar o acesso ao mercado de trabalho e conseguir que mais pessoas tenham emprego, em especial as mulheres, dado que neste aspecto os progressos são demasiado lentos. Debateremos a maneira de garantir a equidade no emprego e condições de trabalho dignas, também para novas formas de trabalho, no nosso continente. Procuraremos assegurar uma melhor gestão das transições e da mobilidade na nossa União, o que passa por dotar as pessoas das competências necessárias, de modo que possam desempenhar com êxito várias funções ao longo de toda a carreira. No final da cimeira, os dirigentes da UE debaterão também o futuro da Educação e da Cultura na União.

A Europa para a qual trabalhamos é uma Europa que coloca as preocupações e os interesses das pessoas em primeiro lugar. Em Gotemburgo, procuraremos consolidar os valores e as prioridades essenciais, nomeadamente o crescimento inclusivo, condições de trabalho justas e um diálogo social forte, de forma decidida e visando o futuro da nossa União Europeia. É isto que os cidadãos europeus esperam de nós.

Presidente da Comissão Europeia; primeiro-ministro da Suécia