UE traça roteiro para recuperar confiança dos europeus

Cimeira de Bratislava aposta em controlar as fronteiras e garantir que crise migratória do passado não se repetirá.

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Donald Tusk e Jean-Claude Juncker, na conferência de imprensa final Radovan Stoklasa/REUTERS

A União Europeia tem um problema de comunicação – entre os países que a compõem, entre os líderes dos Estados-membros e com os cidadãos a quem dizem respeito as decisões tomadas pelas elites políticas. Reconhecendo essa lacuna, os líderes dos 27 países que ficarão quando o Reino Unido sair prometeram na cimeira de Bratislava traçar um “roteiro” de estratégias para reconquistar a confiança dos europeus.

As propostas devem estar prontas em Março de 2017, para serem apresentadas em Roma, quando se comemorarem os 60 anos do tratado fundador da União Europeia. “Temos de ter um plano de trabalho comum nesta situação crítica em que a Europa está, depois do referendo britânico, e por causa de outras dificuldades”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel.

“A nossa avaliação [sobre a situação da UE] é sóbria, mas não é derrotista”, concluiu o presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, que elaborou o roteiro apoiado pelos 27 líderes. Para tentar recuperar a iniciativa, os líderes europeus definiram uma prioridade: retomar o “controlo total” das fronteiras da União, garantindo o regresso ao normal funcionamento do espaço de livre circulação de Schengen, perturbado pela crise dos refugiados.

Merkel sublinhou que a UE precisa de “mais solidariedade e cooperação” – uma alfinetada dirigida aos países do antigo bloco de Leste, que se recusam a receber refugiados vindos do Médio Oriente, enquanto a Alemanha permitiu a entrada de mais de um milhão no ano passado.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, o mais destacado líder dos países do Grupo de Visegrado – que inclui ainda a República Checa, Polónia e Eslováquia – afirmou que a cimeira de Bratislava tinha sido um fracasso, porque não tinha mudado em nada a política migratória europeia, que ele classifica como “autodestrutiva e ingénua”. Anunciou entretanto uma nova reunião a 24 de Setembro para discutir o tema, entre os países de Visegrado, a Áustria e países balcânicos, que encerraram as suas fronteiras para travar o fluxo de refugiados, na sua maioria em fuga da guerra na Síria.

Do novo consenso desejado pela União Europeia faz parte a vontade de “nunca mais permitir o regresso dos fluxos descontrolados [de migração] como no ano passado e reduzir ainda mais o número de migrantes irregulares”, bem como “o total compromisso com a aplicação do acordo entre a UE e a Turquia e o apoio continuado aos países dos Balcãs Ocidentais”. Os planos de reforma do sistema europeu de asilo europeu foram confinados para alguma gaveta distante, por serem geradores de controvérsia.

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Primeiro-ministro búlgaro Boyko Borisov e o seu congénere húngaro, Viktor Orbán Yves Herman/REUTERS

Em vez disso, foi dada prioridade ao reforço da segurança interna – medidas para as quais é mais fácil obter apoio. A Bulgária, o Estado mais pobre da UE, conseguiu 108 milhões de euros em financiamento de emergência para proteger as suas fronteiras contra a entrada de forma ilegal de migrantes e refugiados no país, que tem vindo a aumentar desde Junho. “Não deixamos a Bulgária sozinha”, prometeu o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, em Bratislava. A ajuda poderá vir a subir até 160 milhões de euros, como tinha sido pedido por Sófia.

A UE vai dedicar-se também a aprofundar a cooperação em termos de defesa – não para criar um Exército europeu, asseguram, mas para optimizar recursos “num ambiente geopolítico que apresenta cada vez mais desafios”. O Conselho Europeu de Dezembro deve tomar decisões sobre um plano concreto de segurança e defesa, diz o comunicado final da cimeira de Bratislava.

Sobre o início formal das negociações para a saída do Reino Unido da UE, a decisão na origem desta cimeira, Tusk revelou apenas que a primeira-ministra britânica, Theresa May, lhe comunicou que "muito provavelmente" estará pronta a invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa "talvez em Janeiro, talvez em Fevereiro".

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