Rajoy marca debate de investidura para 30 de Agosto

A primeira votação para tentar desbloquear o impasse que dura desde Dezembro está marcada para o dia seguinte. Se o processo falhar, no Natal poderá haver novas eleições.

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Mariano Rajoy e Albert Rivera estão a negociar um pacto anti-corrupção Reuters

O líder do Partido Popular (PP) espanhol, Mariano Rajoy, marcou o debate da investidura para o dia 30 de Agosto, estando a primeira votação no Parlamento sobre a formação de um novo governo marcada para o dia seguinte. A segunda votação será a 2 de Setembro.

A data do debate de investidura foi marcada 21 dias depois de o rei Felipe VI ter incumbido Rajoy de formar governo, uma vez que o PP foi o partido mais votado nas legislativas de 26 de Julho, as segundas em pouco mais de sete meses. Desde Dezembro que Espanha está num impasse político, uma vez que das duas eleições não saiu um quadro político favorável à formação de uma maioria.

A marcação da data foi uma condição imposta pelo líder do Cidadãos, Albert Rivera, com quem Rajoy iniciou negociações para ter o apoio dos 32 deputados deste partido. Rivera apresentou a Rajoy um "pacto anti-corrupção", que os populares têm que aceitar para obter o apoio do Cidadãos – esta quarta-feira, o líder disse que Rajoy vai aceitar todos os seis pontos do pacto, entre eles afastar de cargos políticos todos os acusados de corrupção, mudar a lei eleitoral e limitar a dois os mandatos do chefe do governo.

Se esta votação falhar – na primeira, e para haver governo, Rajoy precisa de uma maioria absoluta de votos favoráveis, na segunda basta uma maioria simples –, torna-se mais provável a realização de novas eleições. De acordo com os prazos legais, e à falta de um entendimento de último recurso, as terceiras legislativas em Espanha num ano poderão realizar-se a 25 de Dezembro, dia de Natal.

Se houver acordo e Rajoy for eleito presidente do Governo, explica o El País, terá tempo para apresentar o orçamento para o próximo ano antes da data limite, a 29 de Setembro. Se tal não acontecer, é prorrogado o orçamento em vigor.

A formação de um governo em Espanha depende da posição que os socialistas do PSOE assumirem no debate e votação de investidura, uma vez que o PP e o Cidadãos não têm deputados suficientes para aprovar um governo. Mas até ao momento, os socialistas de Pedro Sánchez insistem que não vão deixar passar um executivo liderado por Rajoy.

"Vou pedir a colaboração de Sánchez", disse o líder popular, que precisa que pelo menos 11 deputados se abstenham para ser reconduzido – se confirmar o apoio dos Cidadãos e tiver o da Coligação Canária somará 170 votos, ainda assim insuficientes para a maioria simples. 

Em Maio, Pedro Sánchez perdeu as duas votações do processo de investidura, o que aconteceu pela primeira vez na História democrática de Espanha.

 

 

 

 

 

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