Remodelação governamental à medida de Hollande e Valls

Primeiro-ministro usa outra vez privilégio constitucional para fazer passar Lei Macron no Parlamento sem ser votada pelos deputados.

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Manuel Valls, François Hollande e o ministro da Economia Emanuel Macron LIONEL BONAVENTURE/AFP

Enquanto o primeiro-ministro Manuel Valls fez passar pela segunda vez no Parlamento francês sem ir a votos a polémica Lei Macron, com várias iniciativas de modernização da economia, o Presidente da República anunciou, por comunicado, uma remodelação governamental que, dizem os analistas, é mais um reajustamento técnico, reforçando o Executivo com figuras de segunda linha fiéis a François Hollande e a Valls.

Valls tinha prometido que não haveria uma “alteração dos equilíbrios” no seio do partido” e não só cumpriu a promessa como revelou uma equipa reforçada ao nível da sua linha económica e política, ao nível dos secretários de Estado. Nenhuma das novas figuras corresponde à dos grupos contestatários dentro do Partido Socialistas, ou é próximo de figuras concorrenciais, como Martine Aubry. Aliás, a presidente da Câmara de Lille perdeu recentemente o controlo sobre a Federação do Norte do PS, pois o seu candidato para a direcção foi derrotado pela candidata apoiada por Patrick Kanner, ministro da Cidade e próximo de Manuel Valls.

Assim, Clotilde Valter é a nova secretária de Estado da Reforma do Estado. Substituiu Thierry Mandon, que passa para a Secretaria de Estado do Ensino Superior. Martine Pinville obtém a pasta com a designação mais longa: secretária de Estado do Comércio, do Artesanato, do Consumo e da Economia Social e Solidária. Quanto a Laurence Rossignol, secretária de Estado da Família, das Pessoas Idosas e da Autonomia, passa a ser responsável também pela Infância.

Foram sobretudo próximos de François Hollande que foram promovidos, sublinha o Le Monde. É mais um passo na linha de “clarificação” iniciada no Verão passado, quando saíram três ministros contestatários – Arnaurd Montebourg (Economia), Benoît Hamon (Educação) e Aurélie Filippetti (Cultura), escreve o jornalista Nicolas Chapuis naquele o Monde.

A verdadeira remodelação, feita para durar até ao fim do mandato de Hollande e do governo socialista, em 2017, só deverá acontecer depois das eleições regionais de Dezembro. E então, a esperança é que a Europa Ecologia-Os Verdes possa voltar a governar em conjunto com os socialistas – talvez em resultado de uma aproximação eleitoral, para impedir a direita de ganhar as eleições, dizia um próximo de Hollande ao mesmo jornal.

Mas Cecille Duflot, da Europa Ecologia-Os Verdes, está a ponderar a hipótese de apresentar uma candidatura à presidência da República em 2017, e o que o governo de Valls está a fazer não está a conquistar amigos à esquerda.

No entanto, na terça-feira, os deputados ecologistas não se juntaram à oposição de esquerda e de direita que saiu do hemiciclo, depois de Manuel Valls tornar oficial a sua decisão de fazer adoptar sem ir a votação a Lei do Crescimento, da Actividade e da Igualdade de Oportunidades (é conhecida como Lei Macron), como já tinha feito em Fevereiro, quando a lei foi a plenário para ser votada, em primeira leitura.

Para aprovar a lei, que entre outras coisas alarga a possibilidade de trabalhar ao domingo, Valls utilizou a aprovação por decreto, uma prerrogativa prevista pelo artigo 49 da Constituição. O projecto de lei fica aprovado excepto quando há uma moção de censura nas 48 horas seguinte – a UDI, um partido do centro, apresentou-a, e será discutida na quinta-feira, mas não tem grandes hipóteses de sucesso.

Acusado de estar a ter derivas autoritárias, o primeiro-ministro defendeu-se. “Isto não é ser autoritário, é ser eficiente”, respondeu.

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