A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fez as contas e concluiu que um médico português contratado à tarefa poderá custar, em média, “4800 euros por mês” ao erário público, portanto mais 570 euros do que é pago actualmente ao Governo cubano pelos clínicos daquela nacionalidade que têm vindo colmatar falhas nos centros de saúde do Alentejo e do Algarve.

Esta é a resposta da tutela a notícia do i desta terça-feira  - que revela que a contratação de médicos cubanos custou nos últimos seis anos cerca de 12 milhões de euros a Portugal (o país paga ao Governo cubano 4230 euros por mês por cada clínico daquele país).

O Ministério da Saúde acabou por revelar o teor dos contratos assinados com Cuba desde 2009, depois de uma queixa apresentada pelo jornal à Comissão de Acesso a Documentos Admnistrativos. O i analisou os documentos e calculou que o montante já pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)  desde essa altura rondará os 12 milhões, sendo que apenas uma parte vai para os médicos (a outra parte fica para as autoridades cubanas financiarem a formação e o serviço de saúde de Cuba).

A ACSS respondeu ao final da tarde desta terça-feira, esmiuçando, em nota de esclarecimento, os valores da remuneração dos médicos em Portugal. De acordo com a tabela das 40 horas por semana, a remuneração varia “entre 2746,24 euros e 5063,38 euros”, consoante os anos de serviço e a categoria profissional dos clínicos. A ACSS junta a estes valores os “encargos sociais correspondentes, em regra, a 23,75%, o que totaliza, para cada um dos casos, 3398,47 euros e 6265,93 euros mensais”. Acrescenta que, nos contratos em regime de prestação de serviços (à tarefa), para uma carga horária de 40 horas, “o encargo com cada profissional poderá ascender, em média, a 4800 euros”, tendo em conta os valores hora máximos ( 25 euros/hora para médicos não especialistas e 30 euros/hora para especialistas). 

O bastonário da Ordem dos Médicos tinha, de manhã, aproveitado a notícia para voltar a afirmar que o Ministério da Saúde não oferece aos profissionais portugueses as mesmas condições que proporciona aos cubanos e para desafiar a tutela a fazê-lo, de uma vez por todas. José Manuel Silva exortou até os sindicatos a apresentar esta exigência ao Ministério da Saúde..

“Isso não está em cima da mesa, o que nos interessa é que sejam discutidas as condições de trabalho,, não queremos negociar o vencimento em função do que ganham outros profissionais”, retorquiu ao PÚBLICO a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Merlinde Madureira.

Reafirmando a necessidade de os médicos portugueses “não serem discriminados”, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, notou que o bastonário “anda distraído”, porque esta exigência já tem vindo a ser feita, e defendeu que "o que é fundamental é que o Ministério da Saúde e a associação de municípios se entendam sobre as formas de encontrar médicos” para os locais carenciados. “Como português, custa-me ver que o Governo português tenha andado a financiar o regime cubano”, lamentou, notando que os concursos abertos para estes locais ficam desertos (sem candidatos nacionais) porque aos portugueses são oferecidos “2800 euros por 40 horas semanais”.

“O  Ministério da Saúde lamenta afirmações de desconsideração para com estes profissionais”, refere a nota da ACSS, que sustenta que os médicos cubanos “têm tido um bom acolhimento e reconhecimento por parte das autarquias e da população em geral".

Actualmente, há 18 médicos cubanos nos centros de saúde," num universo de 7651 médicos" de família. Em Setembro vão chegar mais 51, recorda a ACSS, sublinhando que “serão colocados nas zonas mais carenciadas", como o Alentejo, o Algarve e a região de Lisboa e Vale do Tejo.