A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) manifestou repúdio pela eliminação da cláusula de salvaguarda no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), hoje anunciada pelo ministro das Finanças, no âmbito de um novo pacote de medidas de austeridade.

“Cinco milhões de proprietários de prédios urbanos em Portugal, muitos dos quais ainda a pagar a sua casa ao banco, vêem-se em risco de perder o esforço de toda uma vida com a subida brutal do IMI no próximo ano e a eliminação, anunciada hoje pelo ministro das Finanças [Vítor Gaspar], da respectiva cláusula de salvaguarda”, indicou a ALP em comunicado enviado à agência Lusa.

Em 2013, “a taxa de IMI será agravada em 25 por cento”, explicaram os proprietários de Lisboa, acrescentando que a isso “acresce uma reavaliação geral dos valores patrimoniais dos prédios, feita de modo atribulado e com o único propósito de aumentar a receita fiscal, que, em alguns casos, conduziu a aumentos de mais de 8.000 por cento”.

Segundo a direcção da ALP, por estar “consciente da violência do aumento de impostos sobre a propriedade” é que “o Governo assegurou uma cláusula dita de salvaguarda, destinada a limitar nos próximos dois anos o seu impacto”, mas, “antes mesmo de a aplicar”, eliminou-a, “faltando à sua palavra e não se importando com as dramáticas consequências sociais que irá causar”.

No próximo ano -- vaticinou -, “os portugueses irão assistir a um brutal aumento de casas entregues ao banco ou ao fisco, pela incapacidade dos seus proprietários pagarem este encargo”.

“Pelas consequências desta gravíssima queda de palavra e pelas consequências que irá implicar”, a ALP “responsabiliza desde já o Governo”, remata aquela entidade.