Pena de morte

Supremo Tribunal norte-americano suspende execução de deficiente mental

John Paul Penry sofre de um profundo atraso metal e possui um baixo quociente mental
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John Paul Penry sofre de um profundo atraso metal e possui um baixo quociente mental AFP

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu hoje a execução, prevista para esta noite, no estado do Texas, de John Paul Penry, um deficiente mental de 44 anos, condenado à morte em 1981 pela violação e assassinato de uma jovem.

Os nove juízes vão decidir agora se analisam ou não este caso em profundidade, tendo para já decidido suspender a sentença de execução, pode ler-se numa cópia da decisão do supremo, a que a AFP teve acesso.A decisão foi anunciada apenas duas horas e meia antes da hora marcada para a execução por injecção letal, prevista para as 18h00 locais (00h00 em Portugal), na prisão de Huntsville, nos arredores de Houston, Texas.
De acordo com os peritos que examinaram o condenado, este padece de atraso mental e dispõe de capacidades mentais extremamente limitadas: a sua idade mental é a de uma criança de seis anos e tem um quociente de inteligência muito baixo (55).
Esta é a segunda vez em onze anos que o Supremo Tribunal suspende a execução de Penry. Em 1989 considerou que, apesar de a execução de um deficiente mental não ser contrária à Constituição - em particular à 8ª Emenda que proíbe "punições cruéis ou insólitas" - o atraso mental deveria ser tido em conta pelos jurados como uma eventual circunstância atenuante à pena a aplicar. Tendo em conta esta análise, o Supremo Tribunal ordenou a repetição do julgamento.
Penry foi novamente julgado em 1990 e de novo condenado à morte, apenas depois de duas horas e meia de deliberação dos jurados.