Obras públicas registaram no ano passado maior desvio financeiro desde 2006
Os contratos adicionais de obras públicas geraram em 2025 um acréscimo de custos de 204,4 milhões de euros, o valor mais elevado registado pelo Tribunal de Contas desde 2006, equivalente a 9,79% do preço inicial dos contratos modificados.
- O Tribunal de Contas analisou 3015 contratos de empreitadas, no valor de 9,7 mil milhões de euros, celebrados por 412 entidades públicas, dos quais 1197 sofreram alterações que originaram trabalhos adicionais ou suprimidos.
- A Infra-estruturas de Portugal e a Metro do Porto concentram quase 58% do volume dos trabalhos complementares, com 328,6 milhões e 62,7 milhões de euros, respectivamente, sendo também as entidades com maior volume de trabalhos suprimidos.
- Apesar de o número de actos e contratos adicionais ter diminuído consecutivamente entre 2023 e 2025, o valor líquido das alterações atingiu em 2025 o máximo do período, evidenciando que menos contratos não significaram menor despesa adicional.
- O Tribunal de Contas critica a persistência de erros e omissões nos projectos, a falta de responsabilização dos projectistas e o recurso crescente a preços negociados entre as partes, recomendando maior rigor na elaboração e revisão dos projectos de obras públicas.
