“A política de retorno é imprescindível [para] uma política regular de imigração”
Em entrevista ao PÚBLICO/Renascença, António Vitorino, a terminar o mandato como presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA), alerta para a necessidade de reforçar a rede consular e a fiscalização das condições de trabalho dos imigrantes em Portugal.
- O antigo ministro socialista e ex-diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações critica aspectos "estigmatizantes" da legislação aprovada pelo Governo de Luís Montenegro, nomeadamente as exigências impostas ao reagrupamento familiar.
- Vitorino identifica três áreas prioritárias para o novo Plano Nacional de Integração: o local de trabalho, a habitação e as escolas, defendendo maior envolvimento dos empregadores e das autarquias.
- O responsável sublinha que a política de retorno é indispensável, mas alerta que a sua efectivação depende de acordos de readmissão com países de origem e de recursos humanos e financeiros adequados.
- Sobre os dados do INE, que fixaram a população em 11,4 milhões com imigrantes incluídos, Vitorino defende a divulgação célere dos números oficiais para evitar perdas na repartição de fundos europeus.
