Acções contra médicos estão a aumentar e as indemnizações são cada vez mais elevadas

O número de acções de responsabilidade civil contra médicos e hospitais em Portugal está a crescer de forma exponencial, com indemnizações a atingir centenas de milhares de euros.

Um caso recente ilustra a dimensão do problema: um cirurgião foi obrigado a hipotecar a casa para pagar 300 mil euros de uma indemnização não coberta pelo seu seguro, acordada em 900 mil euros na sequência de lesões graves causadas por uma cirurgia.

O fenómeno está ligado à crescente privatização da saúde, que transformou a relação médico-doente numa relação de prestação de serviços, tornando os doentes mais propensos a recorrer aos tribunais. A Ordem dos Médicos reconhece a tendência e alerta para o risco de medicina defensiva.

Os médicos do sector privado estão mais expostos, sujeitos a um regime de responsabilidade contratual com presunção de culpa e prazo de prescrição de 20 anos. Os seguros obrigatórios cobrem apenas 15 mil euros por sinistro, valor desajustado face às condenações actuais.

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