Tarefeiros resistem a assinar contratos, atraso do Governo dificulta vida a hospitais

Os hospitais do SNS estão a ter dificuldades em contratar médicos tarefeiros ao abrigo da norma transitória que está em vigor desde o passado dia 1 de Julho, que prevê um prazo até ao dia 30 de Setembro para que os hospitais possam celebrar contratos de trabalho com prestadores de serviços que trabalhem pelo menos 36 horas semanais.

Das seis unidades locais de saúde que responderam ao PÚBLICO, apenas duas — Tâmega e Sousa e Amadora-Sintra — admitiram já ter assinado contratos, com um total de apenas oito médicos. As restantes quatro não registaram até à data qualquer contratação, alegando falta de interesse por parte dos médicos.

A principal razão apontada é a ausência de uma portaria governamental que defina os honorários que irão ser pagos no futuro aos prestadores de serviços no SNS. Os médicos admitem que preferem aguardar pelos novos valores antes de decidirem se irão abandonar o regime de tarefeiro e assinar contratos sem termo. O presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviços sublinha que as propostas actuais pagam "cerca de um terço pelo mesmo tempo de trabalho", o que não constitui um grande incentivo à celebração de contratos.

O SNS tem cerca de quatro mil médicos de tarefeiros, que prestam serviço maioritariamente nas urgências, e a dependência deste regime é um dos problemas centrais que a ministra Ana Paula Martins pretende resolver.

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