O Governo pode aumentar as tarifas da água para cobrir custos, nomeadamente a reabilitação das redes, dá conta esta quinta-feira o Diário de Notícias.

No âmbito da apresentação do relatório intercalar do grupo de apoio à gestão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais – Pensaar 2020, e em declarações ao DN, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, explica que a maioria das tarifas praticadas em Portugal “não cobre os verdadeiros custos dos serviços de águas e águas residuais”.

Ou seja, o que defende o secretário de Estado é que “as tarifas se aproximem daquilo que são tarifas que permitam cobrir custos com a reabilitação”. Até porque, como diz Carlos Martins, as entidades responsáveis pelo serviço de água “estão a cobrar tarifas abaixo do necessário, ou seja, de alguma maneira implicitamente as próprias entidades gestoras já estão a subsidiar estes serviços”.

Esta medida torna-se ainda mais necessária pois a reabilitação e renovação das redes é “um ponto ainda crítico”, observa Carlos Martins ao DN, sublinhando que “o ritmo a que as entidades gestoras reabilitam as suas redes é ainda baixo”.

No primeiro relatório da avaliação anual do novo plano estratégico do sector das águas (Pensaar 2020), que será apresentado esta quinta-feira, revela-se que, "de um modo geral, a evolução dos indicadores permanece positiva", cita Lusa. E esta evolução positiva encontra-se "em linha com o percurso que o sector tem vindo a desenvolver nas últimas duas décadas".

Entre os indicadores, o relatório indica que "as entidades gestoras (EG) apresentam uma percentagem de 98,6% de água segura, com um número significativo de EG a atingir o nível de excelência de 99% de água segura", adiantou o Ministério do Ambiente, em nota de imprensa.

Além da percentagem de água segura, o documento de avaliação anual do Pensaar 2020 mostra que "88% dos alojamentos servidos por redes públicas de abastecimento de água apresentam uma avaliação satisfatória quanto à ocorrência de falhas no abastecimento de água e 90% dos alojamentos apresentam uma avaliação satisfatória na ocorrência de avarias em condutas".

Outra conclusão é a de que "100% da população é abrangida por tarifários que garantem satisfatoriamente a acessibilidade económica aos serviços de água e de saneamento".

A subida das tarifas não servirá apenas para a reabilitação das redes, sendo também útil à salvaguarda das pessoas mais necessitadas: “Não obstante, há que salvaguardar as franjas de população mais desprotegida", afirmou o grupo de apoio à gestão do Pensaar 2020, propondo a "criação de dois novos indicadores" para identificar as EG que já adoptaram um tarifário especial e para determinar o número dos utilizadores domésticos de menor rendimento e famílias numerosas que beneficiam desses apoios.

De acordo com o Ministério do Ambiente, o relatório comprova ainda que "é possível melhorar a eficiência dos serviços – redução de perdas de água, optimização dos custos operacionais e equilíbrio dos orçamentos –, o que vai traduzir-se numa maior capacidade de investimento e modernização dos serviços e numa melhor qualidade do serviço prestado às populações".

O plano Pensaar 2020 – Uma nova estratégia para o sector de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais faz parte do processo de reestruturação do sector das águas.