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Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça

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Opinião

“A maior expressão de preconceito racial consiste na negação deste preconceito”

A ministra da Justiça falou nesta terça-feira na conferência “Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal”, na Assembleia da República. Leia a versão escrita do discurso na íntegra.

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09 de Julho de 2019 28 coment�rios 8797 partilhas
Opinião

Novo regime jurídico do maior acompanhado para a proteção de adultos vulneráveis

O novo regime jurídico do maior acompanhado permite assegurar o tratamento condigno da pessoa com capacidade diminuída que careça de proteção.

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11 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 336 partilhas
Opinião

O regime de permanência na habitação e a política criminal do XXI Governo Constitucional

O regime de permanência na habitação com recurso à vigilância eletrónica permanecerá com todo o seu potencial de progresso.

Francisca Van Dunem

21 de Novembro de 2018 1 coment�rios 111 partilhas
Opinião

Um observatório para a justiça económica

O sistema de justiça ganha se for dotado de instrumentos que o capacitem a antecipar as crises e a reagir em tempo útil, aos seus primeiros sinais.

Francisca Van Dunem

07 de Setembro de 2016 4 coment�rios 229 partilhas