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Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça

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Opinião Coronavírus

Acesso à justiça em tempos de pandemia – uma interpelação sem precedentes

As medidas de suspensão dos prazos e de limitação da realização de diligências e o expectável aumento da procura do sistema de justiça, provocarão, inevitavelmente, uma grande pressão sobre os tribunais. Em articulação com os Conselhos Superiores acompanharemos com proximidade a evolução das entradas de novos processos e adequaremos a resposta interna às necessidades que se venham a verificar.

Francisca Van Dunem

01 de Setembro de 2020 10 coment�rios 40 partilhas
Opinião

Violência doméstica: proteger as vítimas é um dever – não uma opção

A proposta que o Governo apresentou ao Parlamento partiu da análise cuidada das diferentes soluções identificadas no direito comparado e traduz um esforço de adequação ao quadro constitucional nacional de uma resposta judiciária que se quer efetivamente articulada.

Francisca Van Dunem

14 de Maio de 2020 7 coment�rios 1591 partilhas
Opinião

“A maior expressão de preconceito racial consiste na negação deste preconceito”

A ministra da Justiça falou nesta terça-feira na conferência “Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal”, na Assembleia da República. Leia a versão escrita do discurso na íntegra.

Francisca Van Dunem

09 de Julho de 2019 28 coment�rios 8797 partilhas
Opinião

Novo regime jurídico do maior acompanhado para a proteção de adultos vulneráveis

O novo regime jurídico do maior acompanhado permite assegurar o tratamento condigno da pessoa com capacidade diminuída que careça de proteção.

Francisca Van Dunem

11 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 336 partilhas
Opinião

O regime de permanência na habitação e a política criminal do XXI Governo Constitucional

O regime de permanência na habitação com recurso à vigilância eletrónica permanecerá com todo o seu potencial de progresso.

Francisca Van Dunem

21 de Novembro de 2018 1 coment�rios 111 partilhas
Opinião

Um observatório para a justiça económica

O sistema de justiça ganha se for dotado de instrumentos que o capacitem a antecipar as crises e a reagir em tempo útil, aos seus primeiros sinais.

Francisca Van Dunem

07 de Setembro de 2016 4 coment�rios 229 partilhas

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