ONU adopta a primeira resolução para proteger direitos de pessoas intersexo

A adopção da primeira resolução sobre os direitos das pessoas intersexo foi descrita como “um avanço histórico nos direitos humanos”.

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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas votou a adopção de uma resolução destinada a proteger os direitos das pessoas intersexo, a primeira iniciativa do género que diplomatas e grupos de defesa dos direitos humanos descreveram como um momento marcante para os direitos humanos.

Vinte e quatro países votaram a favor, 23 abstiveram-se e nenhum votou contra a resolução, que foi encabeçada pela Finlândia, África do Sul, Chile e Austrália.

A ONU citou especialistas que afirmam que 1,7% dos bebés nascem intersexo, definidos como tendo características sexuais que não se enquadram nas noções binárias de homem ou mulher.

A resolução apela aos Estados para que "combatam a discriminação, a violência e as práticas nocivas contra as pessoas com variações inatas nas características sexuais e abordem as suas causas profundas" e ajudem as pessoas intersexo a "usufruir do mais elevado nível possível de saúde física e mental".

Solicita também que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publique um relatório "examinando detalhadamente as leis e políticas discriminatórias, os actos de violência e as práticas prejudiciais contra pessoas com variações inatas nas características sexuais, em todas as regiões do mundo".

"A adopção da primeira resolução de sempre sobre os direitos das pessoas intersexuais no #HRC55 assinala um avanço histórico nos direitos humanos", escreveu a embaixadora dos EUA Michèle Taylor no X, referindo-se à 55.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

A Human Rights Watch, que descreveu a iniciativa como inovadora, disse que é uma prova "da crescente determinação internacional de abordar as violações de direitos vividas por pessoas nascidas com variações nas suas características sexuais".

"Esta resolução é mais um marco na forma como os organismos internacionais estão a olhar para os direitos das pessoas intersexo", afirmam 35 organizações da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), num comunicado.

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