Eterna conspiração

No PÚBLICO de 25 de Novembro, João Miguel Tavares (J.M.T.) permite-se qualificar posições assumidas por Augusto Santos Silva (A.S.S.) com este denominador: “[Mas] nunca parou de ver conspirações do MP contra o PS.”

Como jurista, e até como delegado do procurador da República que fui nos primeiros seis anos da minha carreira, continuada sempre ao serviço da administração pública (AP), interesso-me pelo que me rodeia, com destaque para temas da justiça. Fui até autor de um trabalho encomendado nos idos anos de 80 por um órgão da AP onde, constatando a crise na justiça (último baluarte do controlo interno e externo), defendi a necessidade da criação de uma equipa representativa da nossa sociedade para “pegar” a fundo na tarefa reformadora. Mais avancei que essa equipa devia ser presidida pelo MP, porquanto a nossa Constituição atribui ao mesmo MP o dever de defender a legalidade democrática…

Ainda não progredimos, diria eu, e deparamos com casos verdadeiramente perversos, consolando-nos com chavões como o já gasto “a justiça funcionou”. Todavia, se tivesse funcionado bem (o que se deseja), seria evitada a visão distorcida e até a “puxar” para a demagogia de J.M.T., como se não fossem da maior pertinência as questões colocadas por A.S.S.

Os casos trazidos por J.M.T. são paradigmáticos a exigir análise crítica profunda, sem desvios que nos distraiam do essencial. A perplexidade de A.S.S., como a da procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes na edição do PÚBLICO de 20 de Novembro a que me associo, merecem que se pergunte “como chegámos aqui” e o repúdio da alusão a uma punição de quem pergunta corajosamente com toda a pertinência.

José Martins de Sá, Portela

Extrema-direita

Geert Wilders, líder do partido de extrema-direita PVV, dos Países Baixos, e Javier Milei, na Argentina, venceram recentemente as eleições dos respectivos países. Na Itália, Giorgia Meloni lidera há um ano. Aqui ao lado, na Espanha, Pedro Sánchez voltou atipicamente ao poder com uma solução ardilosa e dúbia, sustentada por escassos oito votos, deixando o PP, o original vencedor, o Vox e o Podemos de fora. Por cá, o PSD e o PS trocam há 50 anos violentas acusações, enquanto lubrificam apressadamente as máquinas partidárias e afiam os dentes para a disputa do poder a 10 de Março, arremessando com o Chega uns aos outros, tentando pôr-lhe um cordão sanitário. O Governo queima os derradeiros cartuchos no esforço pela promulgação de 44 nomeações para cargos públicos que só ao PS interessam. Avizinha-se a campanha eleitoral mais suja, mais violenta, mais baixa e mais vil de que há memória nos tempos cinquentenários da democracia portuguesa. O empobrecimento, a conflitualidade social com médicos e professores, a desvalorização das carreiras públicas, a crise da habitação, o sentimento anti-imigratório crescente aliado à insegurança face à criminalidade colocam Portugal na mesma rota global que está a abrir o caminho à extrema-direita no mundo. O dia 10 de Março de 2024 o dirá.

Emanuel Fernandes, Mirandela

Sines e o futuro

Chegou a hora de fazerem justiça aos promotores do projecto de Sines durante a II República. Sem essa iniciativa, nada daquilo que o actual Governo está a tentar como se fosse obra sua teria qualquer possibilidade de existência. Projectos foram sendo cortados ou adiados apesar dos fundos europeus inesgotáveis e Sines ficou ao abandono como se fosse um projecto falhado. Vemos agora, sem o reconhecimento público, que esse enorme investimento só não avançou porque a incapacidade dos novos governantes de verem para além dos seus mandatos o impediu de prosseguir. Ainda bem que, decorridos quase 50 anos de imobilismo, Sines retoma o seu percurso para que este país deixe de estar na cauda da Europa oferecendo apenas turismo de baixo preço e mão-de-obra barata.

António Jorge Almeida, Porto

Cunhas e pistolões

Alguém consegue explicar como é possível que um cidadão estrangeiro chegue a Portugal com duas filhas e consiga obter para o tratamento das crianças junto do SNS um medicamento avaliado em milhões de euros? E, já agora, como se processou tão rapidamente o processo de naturalização daquelas crianças quando, normalmente, um dossier do género necessita de vários meses para ser concretizado? (…) Neste país das eternas cunhas em que uns são filhos e outros meros enteados, ou nem isso, ninguém presta contas das leviandades que se cometem. Nem no tempo de Salazar isto teria sido possível, mas nesta democracia de opereta parece que tudo já se aceita sem burburinho e no silêncio dos gabinetes.

Manuel Alves, Lisboa