Esfinge de Gizé ou de Delfos?

Os antigos egípcios acreditavam que a enigmática e poderosa esfinge, em que a mais conhecida é a de Gizé, simbolizava a protecção do lugar, neste caso das pirâmides; já os gregos atribuíam à esfinge poderes maléficos, um demónio associado à má sorte, que terá confrontado Édipo com um enigma: ou o decifrava ou seria devorado.

Agora, quando a esfinge lusitana finalmente falou, esperava-se que ao ajudar a resolver o enigma que ameaça António Costa optasse pela representação egípcia da serenidade protectora e sobranceira, mas respeitável; mas não, parece ter optado por nada ter adiantado que pudesse esclarecer um pouco sobre o enigma que levou à demissão do primeiro-ministro. E ficamos novamente em suspenso: será que, como na lenda grega, a resolução do enigma que ameaçava Édipo leva à destruição da esfinge e à transição para uma nova era de justiça olímpica e transparente? Ou continuaremos sujeitos às diabruras de obscuros demónios?

José Cavalheiro, Matosinhos

Autonomia do MP vs. independência

Tenho reparado que, no geral e na comunicação social, se confunde autonomia do Ministério Público (MP) com independência. Ora, esta é atributo da magistratura judicial, que não daquela, correspondendo-lhe antes o estatuto de autonomia, que no nosso país assume uma grande amplitude, uma vez que o ministro da Justiça nem sequer pode ditar ordens genéricas relacionadas com a sua actuação, ao menos no âmbito criminal. <_o3a_p>

O MP é uma magistratura responsável, organizada hierarquicamente, sendo um órgão autónomo de administração da justiça. Não lhe compete o poder de decisão, no sentido de declaração do direito dos casos submetidos a julgamento. Apenas aos juízes tal poder é cometido, gozando estes, por isso, de independência e do atributo de soberania. <_o3a_p>

Os magistrados do MP dependem da Procuradoria-Geral da República, sendo, por isso, inexacto dizer que o inquérito que corre contra o primeiro-ministro é da competência do Supremo Tribunal de Justiça. É, sim, da competência dos magistrados do MP que exercem funções junto do STJ. Os magistrados do MP estão sujeitos ao poder hierárquico dos seus superiores, não sendo, pois, admissível que cada um actue como se fosse independente.

O procurador-geral da República pode e deve assumir publicamente a voz do MP nos momentos mais críticos do exercício da acção penal. <_o3a_p>

António Costa, Porto

Venda da Efacec

Gostaria que o ministro da Economia explicasse publicamente por que razão a venda da Efacec é um negócio excelente para Portugal. De facto, uma empresa por ele classificada como de ponta, onde o dinheiro dos nossos impostos nela injectados já ultrapassa os 300 milhões de euros, havendo no país mão-de-obra qualificada e não empregada, onde se ''encaixa'' a bondade para o país da sua alienação a um fundo alemão? Explique por favor como se a esmagadora maioria do povo português fosse muito, mas mesmo muito, ignorante.

João Eduardo Duarte, Lisboa

Plano ferroviário

Por estes dias, na televisão, foi afirmado que o Plano Ferroviário irá empobrecer Portugal e é provável que isso aconteça. O plano preocupa-se demasiado com a velocidade e não com a frequência, interpreta as linhas férreas como bens descartáveis e não como património, desvaloriza a orografia e a peculiar ocupação do território, apresenta previsões de tráfego que dificilmente se entendem num país com tão baixos salários, privilegia a obra nova em prejuízo da reabilitação do existente e agrava a preocupante assimetria litoral-interior. Precisamos de uma ferrovia que ajude a fixar as populações, recorrendo, se necessário, à via estreita, como na Suíça, que funcione com altas frequências, como nos Países Baixos, que aborde com firmeza o problema suburbano em Lisboa, Porto e Coimbra, como na Dinamarca, e que se baseie num inclusivo serviço Intercidades, como em toda a Europa: precisamos de um caminho-de-ferro que ajude a resolver os nossos reais problemas.

Eduardo Zúquete, Lisboa