Não há uma solução única para responder ao desafio de garantir alimentação a uma população global crescente – que se prevê que atinja os nove mil milhões em 2050 – e de, em simultâneo, cumprir os objectivos da transição climática. Contudo, Eduardo Diniz, director-geral do GPP (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral) não tem dúvidas de que a biotecnologia aplicada à agricultura, através de novas técnicas genómicas, terá um papel essencial nesta equação. “O contributo da UE e da agricultura para este duplo objectivo será enorme, mas os investimentos públicos e privados na inovação, a par de políticas públicas para aumentar a transferência e a adopção de produtividade, são essenciais”, alerta.

O responsável do GPP falava na abertura da conferência “A importância da biotecnologia para a sustentabilidade da agricultura”, promovida em conjunto pela IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, Innov Plant Protect e CIB – Centro de Informação de Biotecnologia, e que contou com o PÚBLICO como Media Partner. David Pontes, director do jornal, deu as boas-vindas aos conferencistas, destacando a importância da biotecnologia como ferramenta de inovação fundamental para garantir uma agricultura mais eficiente e produtiva, mas capaz de respeitar o ambiente.

Novas técnicas genómicas mantêm segurança alimentar

A aprovação da utilização das novas técnicas genómicas (NGT) pela Comissão Europeia continua a ser uma pedra na engrenagem para que a biotecnologia possa fazer parte do processo produtivo, tornando-o mais eficiente. “O processo legislativo europeu é demorado porque passa por várias aprovações, mas o tempo para o cumprimento das metas não para”, diz Patrícia Fonseca. A consultora agrícola e ex-deputada, que participava no primeiro painel de debate, recorda que a proposta em análise prevê que seja aplicada até dois anos depois de entrar em vigor, o que significa que nada será efectivamente feito antes de 2026 ou 2027. “Com a meta de 2030 para a implementação das NGT não haverá tempo para implementar mudanças”, salienta, alertando para a necessidade de acelerar o processo também devido ao contexto geopolítico que está a ter impacto nestas temáticas.

Outra questão fundamental, acreditam os participantes do painel sobre “O impacto da biotecnologia nas novas culturas agrícolas”, é desmistificar o tema das NGT. “A biotecnologia permite manter a qualidade e a segurança alimentar, mas na Europa ainda existe um movimento contra”, afirma Jorge Canhoto. O presidente do CIB acredita que o estigma pode ser ultrapassado através da informação que deve ser passada ao consumidor e que a instituição que representa procura divulgar por intermédio de iniciativas nas escolas, eventos abertos à sociedade, e junto dos grupos parlamentares. “Estou optimista em relação às conversas que já tivemos com os políticos que já perceberam que as NGT podem contribuir para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, reforça. Pedro Fevereiro, director Executivo do InPP o ex-presidente do CIB complementa, explicando que estas novas técnicas são mais baratas e têm um maior espectro de aplicação do que os organismos geneticamente modificados (OGM) tradicionais. “A sua aplicação é mais simples, o que facilita que pequenas empresas e universidades consigam desenvolver novas variedades”.

Glifosato é seguro e protege o ambiente

À semelhança do tema das NGT, também a temática relacionada com a utilização do glifosato na agricultura gera polémica e opiniões divergentes que, acreditam os participantes no segundo painel do dia, pode igualmente ser clarificada com base na ciência. Recorde-se que o prolongamento da utilização deste herbicida (o mais usado em Portugal), por mais uma década, esteve recentemente em votação na Comissão Europeia, mas não obteve consenso.

O tema volta, por isso, a votos no próximo dia 16 de Novembro, mas, não havendo unanimidade entre os estados-membros, a decisão final será da Comissão. “É pura hipocrisia”, diz Jaime Piçarra que, acrescenta: “É difícil fazer uma comunicação correcta quando os poderes políticos têm opiniões divergentes”. O secretário-geral da IACA defende que as opiniões devem ser baseadas na ciência e não em questões políticas ou de opinião pública.

A verdade é que, como explica José Diogo Albuquerque, “o glifosato pode parecer que prejudica o ambiente, mas na verdade ajuda numa altura em que temos que produzir mais gastando menos”. Na perspectiva do ex-Secretário de Estado da Agricultura e especialista em políticas agrícolas, a resposta para este desafio está na biotecnologia.

“A agricultura tem que ter instrumentos para fazer face às necessidades das suas culturas, como a água, por exemplo, e ser mais eficiente no uso dos recursos”, complementa Ana Paula Garcia. E, na opinião da subdirectora-geral da DGAV (Direção-Geral da Alimentação e da Veterinária), “o glifosato é paradigma de tudo isto”.

A encerrar a conferência, o Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, lembrou que as técnicas genómicas são apenas uma adaptação às mudanças do mundo. “É preciso acompanhar esta mudança, de forma gradual, e encontrar técnicas de mitigação que nos permitam combater o que aí vem”. Para fazê-lo, o governante alerta que a biotecnologia tem que deixar de ser diabolizada, apostando em políticas públicas eficazes. “A agricultura está no centro de tudo e é a origem de um bem comum, a alimentação, que é de todos”, conclui.