Nas duas últimas décadas, as empresas privadas assumiram uma importância crescente na construção do espaço da informação e da comunicação. Na ausência de balizas e de princípios partilhados em todo o mundo democrático, estas empresas têm podido espalhar os seus serviços sem terem de prestar contas às instituições democráticas. Este vazio prejudicou dramaticamente o debate público e a democracia a nível mundial.

Tal como para qualquer bem comum da humanidade, é necessário um esforço multilateral para preservar a informação e a comunicação, tal como delineado na Declaração sobre Informação e Democracia em 2018. Este esforço deve basear-se numa compreensão partilhada e comum da estrutura deste espaço e do seu impacto na democracia.

Para o efeito, nós, os investigadores abaixo assinados, congratulamo-nos com o trabalho do Fórum sobre Informação e Democracia para o estabelecimento de uma entidade semelhante ao IPCC para o espaço de informação, o Observatório sobre Informação e Democracia. O Observatório publicará relatórios de avaliação periódicos com base na investigação e dados disponíveis.

O Observatório permitirá um diálogo mais sólido, coerente e regular entre a comunidade científica e os decisores políticos. Enquanto interface investigação-política, o Observatório é um espaço de encontro para esses intercâmbios e permitirá que a investigação realizada em todo o mundo seja traduzida em políticas públicas oportunas e pertinentes. Será, assim, um instrumento útil para a comunidade científica, reforçando a sua visibilidade a nível nacional e internacional.

Os relatórios de avaliação do Observatório devem avaliar não só o que sabemos, mas também o que não sabemos. Vemos o Observatório como um catalisador para promover um maior acesso aos dados das plataformas. A nossa compreensão da forma como estas empresas tecnológicas operam e têm impacto no nosso espaço público é limitada pela sua relutância em dar acesso a dados cruciais.

Apelamos aos países democráticos, às empresas tecnológicas, à comunidade de investigação e à sociedade civil para que cooperem com o Observatório da Informação e da Democracia. Esta década é crucial para afirmar que a tecnologia deve viver na casa da democracia e não o contrário.

Lista de signatários

1. Susan Aaronson, investigadora e professora, diretora do Digital Trade and Data Governance Hub (EUA)

2. Serge Abiteboul, investigador do INRIA (França)

3. Jais Adam-Troian, Professora de Psicologia, Canadian University of Dubai, (EAU)

4. Anne Alombert, Professora de Filosofia, Université Paris 8, membro do Conseil National du Numérique (França)

5. Sacha Altay, Investigador Pós-Doc, Universität Zürich (Suiça)

6. Romain Badouard, Professor no Institut Français de Presse (IFP), Université Paris-Panthéon-Assas (França)

7. Christine Balagué, professor, Institut Mines-Télécom Business School (França)

8. Paul Barrett, Investigador e Vice-Diretor, NYU Stern Center for Business and Human Rights (EUA)

9. Dr. Nouha Belaid, Investigadora na Université Centrale (Tunísia)

10. Emily Bell, Leonard Tow Professor of Journalism e Diretora do Tow Center for

Digital Journalism, Columbia Journalism School (EUA)

11. Fabrício Benevenuto, Professor Associado na Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil)

12. Pri Bengani, Investigadora, Tow Center for Digital Journalism, Columbia

University (EUA)

13. Boukary Bogré, journalista e supervisor de projetos, NDH-Burkina (Burkina Faso)

14. Gérald Bronner, professor na Sorbonne, Membro da Académie nationale de médecine e da Académie des technologies (França)

15. Taina Bucher, Professora na Universitetet i Oslo (Noruega)

16. Julia Cagé, Professora Associada de Economia, Sciences Po Paris, Investigadora afiliada do

Center for Economic and Policy Research/CEPR and Laboratory for Interdisciplinary

Evaluation of Public Policies/LIEPP (França)

17. Gustavo Cardoso, Professor Catedrático de ciências da comunicação do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL e Diretor do OberCom (Portugal)

18. Lucien Castex, Investigador, Université Sorbonne Nouvelle/Paris III (França)

19. Raja Chatila, Professor Emérito na Sorbonne Université, Paris (França)

20. Yi-Ning Katherine Chen, Diretora e Distinguished Professor do College of

Communication, National Chengchi University NCCU (Taiwan)

21. Julie E. Cohen, Mark Claster Mamolen Professor of Law and Technology, Georgetown University (EUA)

22. Laurent Cordonier, Investigador e Director da Fondation Descartes, Paris (França)

23. Jean-Louis Corréa, Professor na Université numérique Cheikh Hamidou KANE (ex UVS) (Senegal)

24. Nick Couldry, Professor de média, comunicação e teoria social, London School

of Economics (Reino Unido)

25. Fabrice d’Almeida, Vice-presidente da Université Paris-Pantheon-Assas (França)

26. Primavera De Filippi, Investigadora e Diretor do CERSA-CNRS e membro associado do

Berkman-Klein Center, Harvard University (França e EUA)

27. Olivier de Frouville, Professor na Universitè Paris-Panthéon-Assas, Diretor do

CRDH/Paris Human Rights Center (France)

28. Giovanni De Gregorio, PLMJ Chair in Law and Technology, Católica Global School of

Law, Lisboa (Portugal)

29. Cécile Dolbeau-Bandin, Professora de informação e ciências da comunicação, Fellow

da Cátedra UNESCO em Journalism and Media Practices, Université de Strasbourg

(França)

30. Marius Dragomir, Diretor fundador do Media and Journalism Research Center (Espanha)

31. Kamel El Hilali, Professor de Direito, Université Paris Panthéon Assas e Affiliated Fellow no

Yale Information Society Project (França & EUA)

32. Terry Flew, Professor de comunicação digital e cultura, University of Sydney

(Austrália)

33. Divina Frau-Meigs, Professora na Université Sorbonne Nouvelle, (França)

34. Pascal Froissart, Professor de comunicação, CELSA na Sorbonne Université (França)

35. Jean-Gabriel Ganascia, Professor na Sorbonne Université, director do ACASA

team no LIP6 (França)

36. Kiran Garimella, Professor na Rutgers University (EUA)

37. Timothy Garton Ash, Professor de estudos europeus, Isaiah Berlin Professorial

Fellow, St Antony's College, University of Oxford e Senior Fellow, Hoover Institution,

Stanford University (Reino Unido e EUA)

38. Martin Gibert, Investigador de ética em IA, Université de Montréal, (Canadá)

39. Charles Girard, Professor de filosofia, Université Jean Moulin Lyon 3 (França)

40. Arthur Grimonpont, Engenheiro (França)

41. Sadok Hammami, Professor, IPSI, Université Manouba (Tunísia)

42. Rahaf Harfoush, Diretor-executivo do Red Thread Institute of Digital Culture e

antropólogo (Canadá)

43. Pavel Havlicek, Investigador no AMO Research Centre (República Checa)

44. Dr. C. Ann Hollifield, Autora e consultora de News Media Viability, Professora Emérita,

University of Georgia (EUA)

45. Bernd Holznagel, Professor de direito na Universität Münster, Institute for Information, Telecommunication and Media Law (Alemanha)

46. Minna Aslama Horowitz, Professora, University of Helsinki (Finlândia)

47. Prof. Philip N. Howard, Balliol College, Universidade de Oxford (Reino Unido)

48. Kwame Karikari, Professor reformado de jornalismo no Departament of Communication

Studies, University Ghana e fundador e antigo diretor-executivo da Media Foundation for West Africa (Ghana)

49. Matthias C. Ketterman, Professor de direito da inovação, diretor do Department for

Theory and Future of Law, Universität Innsbruck (Aústria)

50. Mehdi Khamassi, Diretor de investigação no CNRS e membro do Institut Systèmes Intelligents et de Robotique na Sorbonne Université (França)

51. Arne H. Krumsvik, Professor de média e comunicação, Kristiania University

College, e Professor Adjunto de Jornalismo, Volda University College (Norway)

52. Horacio Larreguy, Professor Associado de Economia e Ciência Política, Instituto

Tecnológico Autónomo de México (México)

53. Ariun Lkhagvasuren, Professor Associado em Jornalism na University of

the Humanities (Mongolia)

54. Théophile Lenoir, Doutorando na Università degli Studi di Milano e Investigador Associado no

Sciences Po Media Lab (Itália e França)

55. Odanga Madung, Investigador em integridade eleitoral e plataformas (Quénia)

56. Wenceslas Mahoussi, Doutor em Ciências da Informação e Comunicação, Diretor do

Observatory on ICS-ObSIC (Benin)

57. Ioana Manolescu, Diretora de Investigação no INRIA, lecturer at Ecole polytechnique

(França)

58. Dr. Enguerrand Marique, Professor em direito digital e direito da informação e comunicação, Radboud Universiteit (Holanda), Université Saint-Louis, Bruxelas e

UCLouvain (Bélgica)

59. Shannon McGregor, Investigadora sénior, Center for Information, Technology, and

Public Life e Professora na Hussman School of Journalism & Media, ambas na University of North Carolina – Chapel Hill (EUA)

60. Arnaud Mercier, Professor de comunicação, Universitè Paris-Panthéon-Assas

(France)

61. Asma Mhalla, especialista em questões de política digital (França)

62. Sally Broughton Micova, Professora Associada de políticas e política de comunicação,

University of East Anglia (Reino Unido)

63. Jozef Michal Mintal, Professor na Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais e co-fundador e Diretor do Institute for Democracy, da Matej Bel University (Slovakia)

64. Dr. Martin Moore, Senior lecturer em política de comunicação e educação e diretor do

Centre for the Study of Media, Communication and Power, do King’s College London (Reino Unido)

65. Jun Murai, distinguished professor, Keio University (Japão)

66. Riku Neuvonen, LL.D., senior university lecturer (Finlândia)

67. Lê Nguyên Hoang, CEO da Calicarpa e Presidente da TournesolApp, Investigador de Machine Learning Security, antigo investigador na EPFL (École Polytechnique Fédérale de Lausanne)

(Suiça)

68. Hannu Nieminen, Professor Emérito de média e políticas de comunicação, Faculdade de Ciências Sociais, University of Helsinki (Finlândia)

69. Onora O’Neill, Professora de Filosofia, University of Cambridge (United Kingdom)

70. Elizabeth Orembo, research fellow no Research ICT Africa (Quénia)

71. Aviv Ovadya, Investigador e consultor para tecnologias responsáveis no

Berkman Klein Center (RSM, Harvard), Boston (EUA)

72. Prof. Pier Luigi Parcu, Diretor do Centre for a Digital Society e do Centre for Media

Pluralism and Media Freedom, European University Institute (Itália)

73. Angela Phillips, Professora Emérita, Goldsmiths College, University of London (Reino Unido)

74. Patrick Poon, Investigador visitante, Meiji University (Japão)

75. Julie Posetti, senior researcher, Centre for Freedom of the Media, University of

Sheffield (Reino Unido)

76. Damian Radcliffe, Carolyn S. Chambers Professor in Journalism, University of

Oregon (EUA)

77. Trisha Ray, Investigadora de tecnologias emergentes e geopolítica (Índia)

78. Richard Rogers, Professor de New Media & Digital Culture, University

of Amsterdam (Holanda)

79. Juliette Roussin, Professora de Filósofia Política, Université Laval, (Canadá)

80. Krisztina Rozgonyi, senior scientist no Institute for Comparative Media and

Communication Studies (CMC), Österreichischen Akademie der Wissenschaften (Áustria)

81. Georges Sadaka, antigo director da Faculdade de Jornalismo da Lebanese University de

Beirute (Líbano)

82. Marietje Schaake, Stanford Cyber Policy Center (EUA)

83. Anya Schiffrin, Directora do Technology, Media, and Communications (TMaC), Columbia

University (EUA)

84. Dr. Martin Scott, Professor Associado de Media e Desenvolvimento Global, University of

East Anglia - UEA (Reino Unido)

85. Sonja Solomun, Vice-diretora do Centre for Media, Technology and Democracy na

McGill University (Canadá)

86. Nicolas Suzor, Queensland University of Technology (Austrália)

87. Damian Tambini, distinguished policy fellow e Professor Associado na London School of

Economics and Political Science (Reino Unido)

88. Pierre-Henri Tavoillot, Filósofo, Sorbonne Université (França)

89. Unursaikhan Tugj, Professora Associada de jornalismo na National

University (Mongólia)

90. Dr. Heidi Tworek, Canada Research Chair (Tier II) e Professora e Diretora do

Centre for the Study of Democratic Institutions, University of British Columbia,

Vancouver (Canadá)

91. Elpida Tzafestas, Professora Associada de Inteligência Artificial, Departmento de História

e Filosofia da Ciência, National and Kapodistrian University of Athens, (Grécia)

92. José van Dijck, Professora de Média e Sociedade Digital na Utrecht University (Holanda)

93. Joris van Hoboken, Professor Associado de Direito da University of Amsterdam e Professor de

Direito na Vrije Universiteit Brussel (Bélgica)

94. Oscar Villemaud, PHD, EPFL (Suiça)

95. Karim Wally, Doutor em Ciências da Informação e Comunicação, investigador em jornalismo (Costa do Marfim)

96. Dwayne Winseck, Professor de Comunicação e Estudos de Média, da School of

Journalism and Communication e Diretor do Global Media & Internet

Concentration Project, Carleton University, Ottawa, (Canadá)

97. Benson Wong, antigo professor do departamento de Government and

International Studies da Hong Kong Baptist University (Hong Kong)

98. Drª. Maria Bou Zeid, Diretora-interina na Faculdade de Humanidades na Notre Dame University

Louaize - NDU (Líbano)

99. Nicolo Zingales, Professor de direito da informação e regulação, Fundação Getulio

Vargas (Brasil)

100. Célia Zolynski, Professora de direito, co-diretora do Departamento de investigação DreDIS -

IRJS, Paris 1 Panthéon-Sorbonne Université (França)