Produção a gás na Tapada do Outeiro será possível até 2030

Licença de produção acaba em Março de 2024, mas Governo vai lançar concurso para manter em operação uma central “fundamental para assegurar a segurança do abastecimento eléctrico”.

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O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro Rui Gaudencio

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, confirmou na quarta-feira que a central de ciclo combinado da Tapada do Outeiro, explorada pela Turbogás, da Trustenergy, não vai fechar portas na Primavera de 2024, quando acabar o contrato de aquisição de energia (CAE) e a licença de produção.

Os 25 anos da central a gás natural na zona de Gondomar foram assinalados ontem, 23 de Novembro, numa cerimónia em que o ministro se referiu ao centro electroprodutor como “uma peça central daquilo que é o nosso sistema eléctrico”, e assegurou que a produção a partir do gás natural na Tapada do Outeiro continuará a ser possível pelo menos até ao final década, ainda que o activo seja posto a concurso quando terminar o CAE.

“Dada a importância e o término do respectivo contrato de aquisição de energia, em Março de 2024, o Governo quer lançar um procedimento concursal para manter a central em funcionamento e, mais do que isso, melhorar o activo que aqui temos”, afirmou o ministro.

“A manutenção da capacidade instalada da central no horizonte de 2030 contribuirá para a garantia de um sistema eléctrico fiável e seguro”, particularmente pela elevada fiabilidade (uma disponibilidade acumulada desde o início do ano de 99,9%) e a capacidade de “compensar a variabilidade da produção renovável”, que vai assumir um papel cada vez maior, explicou Duarte Cordeiro.

Situada numa zona de elevado consumo eléctrico (o Grande Porto) e na proximidade de muitos parques eólicos, a Turbogás tem características que a tornam única no sistema eléctrico nacional, nomeadamente a possibilidade de arrancar autonomamente em caso de falha generalizada do sistema eléctrico e a possibilidade de funcionar com gasóleo (o que seria um último recurso na eventualidade de existir algum problema com o fornecimento de gás).

Em operação desde Agosto de 1999, a central da Trustenergy (uma parceria entre a francesa Engie e a japonesa Marubeni) “é fundamental para assegurar a segurança do abastecimento eléctrico nacional” e é “um seguro face a cenários mais pessimistas”, salientou o ministro do Ambiente.

Com 990 megawatts de potência (dividida entre três grupo produtores com 330MW cada), trata-se de um activo que “está longe de esgotar o seu tempo de vida” e cujo futuro deve ser olhado com “optimismo (…) uma vez feitos os necessários investimentos”, salientou o ministro.

A data do concurso para continuidade da exploração da central ainda está por anunciar, mas será com a antecedência suficiente para que possam ser apresentadas “propostas robustas”, assegurou.

Aos concorrentes, “serão exigidos requisitos mínimos, que não são diferentes daquilo que hoje a central já cumpre”, e outros melhoramentos e adaptações.

Um ponto de partida que aparentemente deixa a Trustenergy (accionista da antiga central a carvão do Pego) mais bem posicionada do que qualquer outro operador para continuar ligada ao futuro da Tapada do Outeiro. “É muito bom saber que quem hoje gere a central sente-se capaz de apresentar um projecto ambicioso para a [sua] continuação”, comentou o ministro.

Em declarações enviadas ao PÚBLICO, a Trustenergy, presidida por José Grácio, confirmou “o seu interesse em continuar a operar a central e em apoiar o sistema eléctrico nacional, com a mesma fiabilidade e flexibilidade que apresentou durante os seus 25 anos de operação”.

A parceria entre franceses e japoneses “está a trabalhar num ambicioso projecto de descarbonização da operação da central para a próxima década, nunca descurando a fiabilidade e a flexibilidade da operação”.

A empresa sublinhou ainda, no comunicado divulgado na quarta-feira, que quer fazer daquela infra-estrutura “um projecto-âncora em matéria de produção de hidrogénio verde utilizável noutros projectos”.

Na passagem por Gondomar, Duarte Cordeiro sublinhou igualmente os ganhos de 1500 milhões de euros obtidos pelo sistema eléctrico nacional com o facto de os preços de venda da electricidade estabelecidos no CAE da Turbogás (que funciona como uma renda paga à empresa) serem inferiores aos actuais preços de mercado.

Estes ganhos, que revertem de forma automática para o sistema eléctrico através da parcela dos custos de interesse económico geral (CIEG) incluída nas tarifas de todos os consumidores de electricidade, servirão para reduzir as facturas dos clientes industriais no próximo ano.

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