CNA acusa Governo de dar “machadada” na agricultura após redução de apoios

A Confederação Nacional de Agricultura revela que existem cortes de 10% nos apoios à electricidade verde aos pequenos e médios agricultores e atrasos nos pagamentos retroactivos a Janeiro deste ano.

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Diploma dos ministérios das Finanças e da Agricultura reduz apoios de agricultores sem animais Diogo Ventura

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou esta sexta-feira o Governo de aplicar uma “machadada” no sector, com uma redução no apoio à electricidade verde, cuja concretização diz “sair a ferros” do Ministério da Agricultura.

“[...] Esta é mais uma machadada do Ministério da Agricultura e do Governo nas explorações agrícolas familiares, já discriminadas nas tão apregoadas ajudas de crise, que chegam tarde e mal ou, em grande parte dos casos, não chegam mesmo aos pequenos e médios agricultores”, defendeu, em comunicado, a CNA.

Segundo a confederação, muitos pequenos e médios agricultores recebiam um apoio de 20% no valor da factura da electricidade, que é agora cortado para 10%.

A CNA referiu que tal acontece devido a uma “artimanha legal”, através de um diploma assinado pelos ministérios da Agricultura e Finanças, que estabelece as condições para o pagamento do apoio.

“[...] Um agricultor com uma exploração de cinco hectares sem produção pecuária que, segundo a lei, tem direito a um apoio de 20% passa a só receber 10% por não ter animais”, exemplificou.

Por outro lado, referiu que, ao contrário do anunciado, não estão a ser pagos os retroactivos a Janeiro deste ano.

Para os agricultores, os cortes e atrasos “são inaceitáveis”, sobretudo numa altura em que o sector enfrenta uma “crise sem precedentes”, impulsionada pela escalada dos preços.

Na mesma nota, a confederação vincou que a concretização do apoio à electricidade verde tem saído “a ferros” do Ministério da Agricultura, o que, conforme assinalou, demonstra “falta de vontade em concretizá-lo”.

Os agricultores pedem ainda novas medidas, “ajustadas, desburocratizadas e céleres”, bem como um Orçamento do Estado para 2023 com as “verbas necessárias para salvar a produção nacional”.

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