UE avança com os aliados para desligar a Rússia do sistema financeiro e bloquear as exportações e importações do país

Ursula von der Leyen anunciou um acordo político para excluir um conjunto de bancos russos do sistema SWIFT, congelar os activos do Banco Central da Rússia e proibir os oligarcas de utilizar os seus activos.

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Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia Reuters/POOL

A União Europeia, em concertação com os seus aliados Estados Unidos da América, Reino Unido e Canadá, decidiu endurecer significativamente as sanções financeiras contra a Rússia, com um conjunto de medidas drásticas que na prática corresponde a um bloqueio de todas as exportações e importações do país.

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A União Europeia, em concertação com os seus aliados Estados Unidos da América, Reino Unido e Canadá, decidiu endurecer significativamente as sanções financeiras contra a Rússia, com um conjunto de medidas drásticas que na prática corresponde a um bloqueio de todas as exportações e importações do país.

Numa breve declaração, este sábado à noite, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a UE e os seus aliados estão já a preparar propostas — que serão adoptadas e implementadas já “nos próximos dias” — para excluir um conjunto seleccionado de bancos russos do sistema de transferências monetárias internacionais SWIFT, para congelar os activos do Banco Central da Rússia e para proibir os oligarcas russos de utilizarem os seus activos financeiros nos seus mercados.

“Estamos decididos a continuar a impor custos pesados à Rússia, isolando-a ainda mais do sistema financeiro internacional e das nossas economias”, afirmou Ursula von der Leyen, enumerando as medidas em que a UE e os seus parceiros estão a trabalhar para impedir o Presidente Vladimir Putin de alimentar a sua máquina de guerra.

“Em primeiro lugar, comprometemo-nos a assegurar que um certo número de bancos russos seja retirado do SWIFT”, anunciou, explicando que essa medida impedirá essas instituições de operar no sistema financeiro internacional.

“A exclusão desses bancos do sistema SWIFT vai impedi-los de realizar a maioria das suas transacções financeiras em todo o mundo, e bloquear efectivamente as exportações e importações russas”, disse.

Essa é uma medida que tem custos elevados para a economia europeia: os líderes europeus esperavam não ter de recorrer àquela que foi descrita como a “arma nuclear financeira”, numa altura em que os Estados-membros se confrontam com uma alta do preço da energia, que já está a prejudicar a recuperação da crise pandémica. Mas perante a intensificação dos combates na Ucrânia, terão concluído que não lhes restava outra solução que não avançar com a sanção mais drástica.

Os aliados transatlânticos também vão apertar as medidas sobre o Banco Central da Rússia, que dispõe de cerca de 630 mil milhões de dólares em reservas internacionais. “Vamos paralisar os seus activos e congelar as suas transacções, impedindo o banco central de liquidar os seus títulos”, prosseguiu a presidente da Comissão.

Esta é a primeira vez que um banco central de um país do G20 é sujeito a sanções — até agora, a comunidade internacional tinha aplicado a mesma punição ao Irão, à Coreia do Norte e à Venezuela.

Outra medida visa a clique empresarial aliada de Putin e sustentada pelo Kremlin. “Trabalharemos para proibir os oligarcas russos de utilizarem os seus activos financeiros nos nossos mercados”, antecipou Von der Leyen.

A chefe do executivo comunitário referiu-se a um acordo entre os 27 para “limitar a venda da cidadania europeia”, isto é, o regime de vistos gold, para que os milionários ligados ao Governo russo deixem de se tornar cidadãos da UE e assim ter acesso livre aos seus sistemas financeiros.

A expectativa da UE é desferir um golpe “devastador” sobre a economia russa e a capacidade de financiamento do regime. “O Presidente Putin enveredou por um caminho que visa destruir a Ucrânia”, lamentou Von der Leyen. “Mas o que ele também está a fazer, de facto, é a destruir o futuro do seu próprio país”, assinalou.

As medidas anunciadas terão agora de ser traduzidas em textos jurídicos, que terão de ser aprovados pelos ministros reunidos no Conselho de Negócios Estrangeiros da UE. O Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da UE, Josep Borrell, já tinha convocado uma reunião extraordinária — a quarta em oito dias — para este domingo. O encontro, informal, será por videoconferência, pelo que os ministros não serão chamados a votar. Mas se as propostas legislativas estiverem formalizadas até ao fim do dia, poderão ser adoptadas pelos representantes permanentes dos Estados-membros junto da UE, por procedimento escrito.

Segundo disse Von der Leyen, dentro de uma semana será lançada uma “task force” transatlântica, cuja missão será “operacionalizar” as medidas restritivas contra a Rússia nas respectivas jurisdições. Os aliados já estão a identificar os indivíduos — dirigentes e altos funcionários do regime, membros da elite política e económica e os seus familiares — e as empresas russas que vão ter os seus bens congelados.

“Também vamos envolver outros governos, e trabalhar para detectar e perturbar o movimento de lucros obtidos ilegalmente, para que estes indivíduos não possam continuar a esconder os seus bens noutras partes do mundo”, disse.