PSD quer Van Dunem no Parlamento para dar explicações sobre eleições

Conferência de líderes remarcada para esta sexta-feira vai analisar o funcionamento da Assembleia da República no próximo mês e meio.

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LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

O PSD quer que a ministra da Administração Interna vá à Assembleia da República na próxima semana para dar explicações sobre o processo de contabilização e apuramento dos votos nos círculos da emigração que irão levar à repetição da eleição no círculo da Europa nos dias 12 e 13 de Março depois da ordem do Tribunal Constitucional.

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O PSD quer que a ministra da Administração Interna vá à Assembleia da República na próxima semana para dar explicações sobre o processo de contabilização e apuramento dos votos nos círculos da emigração que irão levar à repetição da eleição no círculo da Europa nos dias 12 e 13 de Março depois da ordem do Tribunal Constitucional.

A bancada social-democrata entregou na quarta-feira à tarde um requerimento à Mesa da Assembleia que será discutido na reunião da conferência de líderes já agendada para a manhã desta sexta-feira (que estava marcada para terça-feira passada e foi desmarcada quando se percebeu que o acórdão do TC iria mudar o calendário previsto).

A audição de Francisca van Dunem na comissão permanente (o órgão que substitui o plenário agora que a Assembleia da República está dissolvida ou em tempo de suspensão dos trabalhos para férias) deverá, por isso, acontecer na próxima semana.

Depois de o PSD entregar o requerimento, a Comissão Nacional de Eleições anunciou que a repetição do sufrágio se fará em todo o círculo da Europa e não apenas nas 139 mesas (que representavam os 157 mil votos anulados) cuja votação foi considerada nula porque não é possível identificar os eleitores que pertencem a cada mesa. Os cadernos eleitorais dos círculos da emigração não se dividem por assembleias e mesas como acontece em território nacional.

A anulação de 157 mil em 193 mil votos foi decidida pela assembleia de apuramento geral no dia 9 depois de o PSD ter reclamado, no dia anterior (8) junto da mesa de apuramento do círculo da Europa por estarem a ser considerados válidos votos enviados por emigrantes que não juntaram a cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade como manda a lei eleitoral. Como as diversas mesas de contagem já tinham colocado dentro das urnas votos que traziam a cópia com outros que não traziam, decidiu-se que toda a votação dessas mesas devia ser considerada anulada.

Nesse mesmo dia em que foram concluídas as contagens, quando já se sabia do recurso do PSD, a ministra Francisca van Dunem esteve a visitar o pavilhão da FIL, em Lisboa, onde estava a decorrer o processo de apuramento.