Manifestações pró-UE em várias cidades da Polónia
Milhares de polacos protestam contra a decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou o primado do direito europeu sobre as leis nacionais.
Milhares de polacos saíram este domingo à rua, com bandeiras da União Europeia, em Varsóvia e noutras cidades do país. Respondendo ao apelo do líder da Plataforma Cívica, e ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, os manifestantes quiseram mostrar a sua oposição à decisão de quinta-feira do Tribunal Constitucional que rejeita o primado das leis europeias sobre o direito interno polaco.
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Milhares de polacos saíram este domingo à rua, com bandeiras da União Europeia, em Varsóvia e noutras cidades do país. Respondendo ao apelo do líder da Plataforma Cívica, e ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, os manifestantes quiseram mostrar a sua oposição à decisão de quinta-feira do Tribunal Constitucional que rejeita o primado das leis europeias sobre o direito interno polaco.
A decisão do tribunal – que surgiu em resposta a um pedido de fiscalização de uma resolução do Tribunal de Justiça da UE, feito pelo Governo ultranacionalista do partido Lei e Justiça (PiS), que pretende fazer uma reforma polémica no sistema judicial da Polónia – viola, no entanto, um dos princípios basilares da UE.
O seu anúncio agravou, por isso, o braço-de-ferro em curso entre Varsóvia e Bruxelas, promovido pelo líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, e está a intensificar o debate sobre um possível cenário de saída da Polónia do clube europeu.
A estação TVN24 passou imagens de grandes ajuntamentos na capital polaca e em dezenas de outras cidades, como Cracóvia, Katowice e Poznan. Para além das bandeiras azuis da UE, foram ainda avistadas bandeiras da Polónia e bandeiras arco-íris, exibidas numas manifestações que são, na verdade, um protesto generalizado contra as medidas restritivas do Governo em matéria de direitos LGBTQ+, política migratória, liberdade de imprensa ou independência dos tribunais.
“Depois do suposto Tribunal Constitucional ter decidido que a lei polaca está acima da europeia, a principal mensagem que queremos enviar é que ficamos [na UE]. Eles [o Governo do PiS] é que podem ir embora”, diz ao El País o activista político e vice-presidente da organização não-governamental Comité para a Defesa da Democracia (KOD), Lukasz Szopa.
“Queremos demonstrar que aquilo que o Governo diz e o que faz não é o que as pessoas querem. Queremos continuar na UE e temos medo que o ‘Polexit’ esteja mesmo a acontecer”, acrescenta.
Apesar das críticas da Comissão Europeia e da maioria dos Estados-membros – a Hungria, de Viktor Orbán, já disse que apoia a decisão do Tribunal Constitucional –, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, garante que o seu Governo não pretende retirar a Polónia da UE.
Mas Tusk tem uma opinião diferente. “Sabemos que eles [o PiS] querem sair [da UE] para poderem violar normas democráticas com impunidade”, disse o ex-presidente do Conselho Europeu aos manifestantes reunidos em Varsóvia, citado pela Reuters.