PAN quer Parlamento contra nomeação de Vítor Fernandes para Banco de Fomento
Partido junta-se à Iniciativa Liberal e ao Bloco de Esquerda e apresenta projecto de resolução.
O PAN quer que o Parlamento tome “uma posição formal” para exigir ao Governo que retire a proposta de nomeação Vítor Fernandes para o Banco Português de Fomento, e vai apresentar um projecto de resolução nesse sentido, foi divulgado esta segunda-feira.
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O PAN quer que o Parlamento tome “uma posição formal” para exigir ao Governo que retire a proposta de nomeação Vítor Fernandes para o Banco Português de Fomento, e vai apresentar um projecto de resolução nesse sentido, foi divulgado esta segunda-feira.
“O PAN pretende que a Assembleia da República tome uma posição formal no sentido de exigir ao Governo que, no âmbito do processo de escolha dos membros do Conselho de Administração do Banco Português de Fomento, retire a proposta de designação de Vítor Fernandes e indique, no mais curto prazo possível, um nome alternativo que cumpra os requisitos previstos na legislação em vigor”, anunciaram em comunicado.
Essa tomada de posição do Parlamento assumirá a forma de um projecto de resolução, uma recomendação ao Governo (sem força de lei) para a retirada da proposta de designação de Vítor Fernandes, tendo em conta a sua ligação ao empresário Luís Filipe Vieira, também presidente do Sport Lisboa e Benfica, com as funções suspensas, que é um dos detidos na operação Cartão Vermelho.
O PAN junta-se, assim, ao BE e à Iniciativa Liberal, que já se expressaram contra a nomeação. “Sem prejuízo do respeito pelo princípio da presunção de inocência, as suspeitas de ligações próximas de Vítor Fernandes a Luís Filipe Vieira, bem como o potencial impacto que essas ligações poderão ter tido no equilíbrio das contas públicas, levam a crer que este nome escolhido pelo Governo não dá as garantias mínimas de respeito pelo princípio da prossecução do interesse público”, sustenta o PAN no projecto de resolução.
De acordo com a exposição de motivos da recomendação, essa nomeação “poderá pôr em causa a imagem do Banco Português de Fomento junto das intuições europeias e pôr em risco a importante missão na recuperação económica do país que lhe está atribuída”.
A Iniciativa Liberal defendeu no domingo, em comunicado, que Vítor Fernandes não tem condições para desempenhar as funções de presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento, assinalando que é “uma das pessoas que Luís Filipe Vieira está impedido de contactar no âmbito das medidas de coação impostas pelo juiz de instrução” Carlos Alexandre.
Antes, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tinha feito o mesmo sublinhado, numa apresentação de candidaturas autárquicas em Vila do Conde, distrito do Porto. Catarina Martins estranhou a entrega de um mecanismo para a recuperação da economia e do emprego do país -- o Banco do Fomento -- “a alguém que está ligado aos escândalos bancários sucessivos” vividos nos últimos anos.