Maioria dos cidadãos desconhece como pode participar na criação de leis europeias
Com quase uma década de história, a ferramenta que permite aos cidadãos levarem as suas propostas à Comissão Europeia ainda é esmagadoramente desconhecida. Organizações pedem mais financiamento para dar visibilidade às propostas em discussão.
Sabia que, se quiser submeter uma proposta legislativa à Comissão Europeia, pode fazê-lo com um milhão de assinaturas recolhidas em pelo menos sete dos 27 Estados-membros? Se não sabia faz parte da larga maioria dos europeus que desconhece a “Iniciativa de Cidadania Europeia”, uma ferramenta criada em 2012. A conclusão é de uma aliança pan-Europeia de 17 organizações com base num inquérito realizado na Alemanha, Finlândia, Itália e Portugal. Apesar de os quatro países terem registado maus resultados (em nenhum deles a percentagem é superior a 14%), Portugal distingue-se como o país onde mais pessoas dizem já ter ouvido falar desta ferramenta.
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