O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, suspendeu o processo de avaliação de impacto ambiental que estava em curso para instalar uma central fotovoltaica na herdade da Torre Bela, no concelho da Azambuja, onde foram mortos 540 animais numa caçada realizada na passada semana.

Apesar de sempre ter dito que a matança não podia estar relacionada com este projecto, o governante assinou esta quarta-feira um despacho em que determina “a suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas (...), considerando que se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao Ministério Público”.

João Pedro Matos Fernandes deu ainda um mês à Agência Portuguesa do Ambiente para averiguar se, perante os factos ocorridos, o estudo de impacte ambiental apresentado pelo promotor da central deve ser reformulado ou ampliado, refere um comunicado de imprensa divulgado à hora de jantar. De manhã, numa visita que fez a Montemor-o-Velho, o discurso tinha sido algo diferente: "Não é possível construir uma central fotovoltaica num espaço onde existem animais de grande porte, mas não há qualquer relação entre isso e a chacina da semana passada”. 

Mais uma vez, o governante classificou a matança dos 540 veados, gamos e javalis como um “acto vil e um acto de ódio”, sublinhando que a empresa que ganhou o concurso para a construção da central já condenou o sucedido “Mas existe alguma relação entre a instalação dessa central fotovoltaica e a chacina perpetrada por 16 caçadores? Eu não encontro nenhuma”, observou ainda durante a manhã. 

Interrogado pelos jornalistas sobre se se baseava num juízo ou em evidências para afastar o cenário de conluio entre proprietários do terreno e construtores da central, Matos Fernandes declarou não ter “nenhuma razão para achar que houve esse conluio”.

Diferentes soluções

Segundo o estudo de impacto ambiental para a construção da central fotovoltaica nem os veados nem os gamos podem ser simplesmente libertados na natureza, uma vez que possuem “uma genética que não corresponde às espécies ibéricas. Perante isso, acrescenta o documento, que tem a data de Julho de 2020, “está a ser ponderada uma solução alternativa da sua transferência para uma outra herdade (vedada) da mesma proprietária, em alternativa a uma solução mais drástica de extermínio desta população através de sucessivas acções cinegéticas”. As diferentes soluções iriam ser apresentadas ao ICNF, a fim de se aferir qual a mais adequada”.

Porém, no mesmo documento também é referido que o proprietário do terreno andava a promover caçadas para reduzir a presença destes animais: “Salienta-se também que a área de estudo constitui um couto de caça. Desta forma, ocorrem aí elevados números de grandes espécies cinegéticas, como javalis (Sus srofa), veados (Cervus elaphus) e gamos (Dama dama). Importa a este respeito referir que, face à expectativa da instalação destas centrais fotovoltaicas, a proprietária da Quinta da Torre Bela tem vindo a desenvolver acções cinegéticas com maior regularidade, estando o efectivo destes animais vindo gradualmente a ser reduzido”.