Marcelo admite “erros” e “atrasos” mas lembra que a pandemia “não parou”

Presidente da República diz que estado de emergência será “limitado” e com uma maioria de dois terços no Parlamento

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LUSA/Miguel Figueiredo Lopes/Presidê

O Presidente da República reconheceu “erros” e “atrasos” na acção de combate à pandemia de covid-19 mas assume a “responsabilidade suprema” por eles e lembra que a “pandemia não parou”, tendo-se até antecipado no tempo a segunda vaga.

Em entrevista esta noite à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que o estado de emergência que está em ponderação é “diferente” daquele que foi decretado na Primavera por causa da situação económica e social assim como da “fadiga” da população. “A resposta é sim a um estado de emergência limitado”, disse, referindo que a proposta tem uma “maioria clara”, acima dos “dois terços” dos deputados.

No diagnóstico que faz da situação de controlo da covid-19 em Portugal, o chefe de Estado assumiu que se “aumentou o número de testes brutalmente mas não se aumentou no rastreio” de contactos por falta de “máquina” e porque a situação na Grande Lisboa no início no Verão “acabou por polarizar as atenções” das autoridades de saúde. A chamada segunda vaga acabou por chegar no Verão/Outono em vez de ser no Outono/Inverno, argumentou. “A pandemia nunca parou. Os problemas levantavam-se todos os dias”, disse, recordando ainda que no final do estado de emergência, em Maio, começaram a surgir os surtos nos lares.

Mas ressalvou que não está desculpar as falhas apesar de compreender as “angústias” dos portugueses que apontam “erros, contradições e ziguezagues”. Em vários momentos da entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa não se colocou de fora da esfera de decisão política. “Não estou a absolver erros nem a dizer que não houve erros. Sou o maior responsável por eles porque o Presidente é responsável por tudo o que corre mal em Portugal”, disse, assumindo que o chefe de Estado, apesar de não ter funções executivas, “dá cobertura política” às medidas tomadas. E, quando questionado sobre o motivo das audiências a agentes na área da saúde durante a semana passada, declarou: “Estou a assumir a responsabilidade suprema por tudo isto”.

Depois de contrariar a ideia de que tinha assegurado que a situação de Portugal era um “milagre”, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu falhas na comunicação. “Na comunicação nem sempre estivemos bem”, disse, apontando as conferências de imprensa da directora-geral e da ministra da saúde como “muito boas” no início mas que as situações de excepção às limitações acabaram por criar confusão.

Ao longo dos últimos meses, o Presidente da República reconheceu ter tido “muitas guerras”. “Ganhei umas perdi outras, ganhei a das máscaras”, disse, apontando que teve menos sucesso sobre a questão do número de pessoas que se podem juntar num evento mesmo que estejam distanciadas. “Pode em teoria até haver 100 mil, distanciadas, mas quem olha vê e diz que são 100 mil”, exemplificou. Quanto ao número de testes à covid-19 que já realizou, Marcelo contabiliza mais de vinte para “proteger” quem está mais próximo mas “só um ou dois à custa do Estado”.

Apesar de a situação da pandemia ter preenchido quase toda a entrevista, o Presidente da República foi ainda questionado sobre a aprovação do Orçamento do Estado para 2021. Marcelo voltou a salientar que “era importante que não se juntassem três crises”, referindo-se à crise económica, social e política. “Dirão os opositores: óptimo é da maneira que assim que ele [o Governo] cai mais rapidamente. Mas não cai. Porque o Presidente não tem poder de dissolução nos últimos seis meses do seu mandato”, disse, lembrando ainda que há a presidência portuguesa da União Europeia no próximo ano e o cenário de governar em duodécimos que é “diferente”. Sobre o cheiro a fim de ciclo, o Presidente assumiu que isso existe “desde o início da pandemia” e que “conta-se por um ou dois dedos da mão os governos que foram reeleitos” em contexto de pandemia. 

O Presidente da República remeteu para o final do mês a marcação de eleições presidenciais e a sua decisão sobre um segundo mandato.

Relativamente ao processo de Tancos, o chefe de Estado confirmou que vai depor por escrito, que não tem de pedir autorização ao conselho de Estado, e que o seu depoimento será tornado público. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para mostrar satisfação por terem avançado, no seu mandato, processos que estavam “encalhados” como a Operação Marquês, BES e os que “envolviam magistrados”. “Não tenho dúvida nenhuma que em todos estes processos a culpa não morrerá solteira”, disse.