BIP/ZIP, o programa que pôs os lisboetas a pensarem o seu bairro

O programa BIP/ZIP está há uma década a tentar fazer chegar a voz da população à gestão da cidade, com projectos que visam a melhoria da vida em bairros mais desfavorecidos. Chegou a 143 mil habitantes, com mais de 300 projectos, 2000 actividades e 14,1 milhões de euros investidos. Para fazer face aos efeitos da pandemia, o Governo vai replicar o modelo e estendê-lo a todo o país para tornar os “Bairros Saudáveis”.

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O projecto de intervenção social A avó veio trabalhar põe desde 2014 os mais velhos à volta das artes manuais Ricardo Lopes/Arquivo

Arrancou há uma década pela mão de Helena Roseta, que era à data vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, para pôr a comunidade a pensar nos seus vizinhos, nos seus bairros, sobretudo em territórios mais desfavorecidos — os chamados Bairros/Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP). A ideia era que entre associações, colectividades, organizações não-governamentais, juntas de freguesias e população fossem pensados projectos com diferentes ambições, desde a ocupação de tempos de livres de crianças ou dos mais velhos ao aprofundamento de competências dos jovens passando pela reabilitação de espaços e de jardins ou pela promoção da inclusão digital. 

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Arrancou há uma década pela mão de Helena Roseta, que era à data vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, para pôr a comunidade a pensar nos seus vizinhos, nos seus bairros, sobretudo em territórios mais desfavorecidos — os chamados Bairros/Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP). A ideia era que entre associações, colectividades, organizações não-governamentais, juntas de freguesias e população fossem pensados projectos com diferentes ambições, desde a ocupação de tempos de livres de crianças ou dos mais velhos ao aprofundamento de competências dos jovens passando pela reabilitação de espaços e de jardins ou pela promoção da inclusão digital. 

Nove edições depois, segundo o último balanço da autarquia, o programa BIP/ZIP chegou a 143 mil habitantes da capital. Foram realizados 354 projectos e 2213 actividades, envolvendo 625 entidades nos 67 territórios com um investimento de 14,1 milhões de euros. 

“A energia Bip/ZIP é esta vontade de pensar, discutir e propor pela cidade. Nós sabemos que os processos participativos demoram bastante tempo, mas sabemos que é a única forma de construir cidadania”, descreveu a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques, na apresentação dos projectos vencedores da última edição. É também uma forma de fazer chegar a voz da população aos poderes, à gestão da cidade.

É também um programa de “ignição”, porque algumas das ideias que saíram deste programa municipal acabaram por se autonomizar e seguir com as suas actividades. São disso exemplo projectos como a Avó Veio Trabalhar, que reúne avós à volta da mesa à volta de lavores tradicionais, a Cozinha Popular da Mouraria, ou os quiosques da saúde que percorrem bairros da cidade, prestando cuidados de medicina e de enfermagem.

Na prática, cada projecto recebe até um máximo de 50 mil euros atribuídos pela autarquia. Há uma primeira fase de candidaturas em que várias entidades podem apresentar a sua ideia à Câmara de Lisboa. São depois avaliados e o montante alocado ao programa — que nos últimos anos tem rondado os 1,5 milhões de euros por edição — é distribuído pelos projectos seleccionados por um júri. Cabe depois às entidades promotoras a sua implementação, sendo que a câmara acompanha a sua execução financeira e o cumprimento de objectivos. Estes projectos podem ainda ter acesso a outros financiamentos, sejam verbas próprias ou parcerias com outras instituições. 

A décima edição deste programa municipal já arrancou com a abertura das candidaturas. Estarão disponíveis 1,6 milhões de euros para ideias que respondam aos desafios provocados pela pandemia: sensibilização e informação, empregabilidade, educação e formação e “apoio directo às comunidades e grupos vulneráveis”.

Já este ano, os projectos que estavam em curso tiveram de se reinventar, procurando dar resposta a necessidades causadas pela pandemia, que rapidamente identificaram nos seus bairros : passaram, por exemplo, a produzir máscaras, a prestar apoio psicológico junto de quem está mais isolado, a distribuir alimentos.

Com o número de casos a crescer em zonas da Grande Lisboa que são notoriamente mais desfavorecidas, o Governo decidiu arrancar com um programa com uma estrutura semelhante à do BIP/ZIP, mas com uma abrangência nacional. Chama-se Bairros Saudáveis, terá uma dotação de dez milhões de euros para 2020 e 2021 e será coordenado por Helena Roseta que há vários anos defende que um projecto desta natureza deveria alargar a sua escala e estender-se a todo o país. A reboque de uma epidemia mundial, estão dados os primeiros passos.