Matosinhos segue o mesmo exemplo de Oeiras e dá um passo para avançar para a primeira praia pet-friendly do concelho. Em assembleia municipal desta segunda-feira à noite, por proposta do PAN- Pessoas, Animais, Natureza e com votos contra do PSD e de dois independentes do grupo António Parada, Sim!, a recomendação passou por maioria.

Falta ainda saber onde vai funcionar. De acordo com a força partidária também responsável por levar a recomendação à assembleia do concelho liderado por Isaltino Morais está agora do lado da autarquia decidir qual o local escolhido. Poderá ser uma praia ou “parte de uma”. Diz um comunicado do PAN que caberá ao executivo camarário decidir.

A recomendação surge na sequência do crescente número de medidas que conferem mais direitos para os animais - na mesma nota lê-se que 56% dos lares portugueses têm, “pelo menos”, um animal de companhia. Noutros pontos do país já existem zonas balneares onde é permitida a entrada de animais de estimação em praias concessionadas. A praia do Portinho da Areia do Norte, Peniche, em 2016 foi uma das pioneiras. Nos anos seguintes abriram outras em Viana do Castelo, na praia do Coral e em Esposende, nas praias Suave Mar e da Ramalha Sul.

“Há a necessidade crescente de criação de espaços próprios para recreio, actividades e interacção entre animais e suas famílias, que contribuem não só para o bem-estar dos animais, mas também das respectivas famílias”, afirma no comunicado Albano Lemos Pires, eleito pelo PAN na assembleia municipal matosinhense, que refere a “rede de parques caninos” que tem vindo a ser montada no concelho.

A funcionar desde sábado está a de Oeiras, na praia dos Pescadores, em Paço de Arcos. As regras de funcionamento prevêem os cuidados de higiene necessárias, com sinalética, bebedouros, área limitada para as pessoas acompanhadas por animais de estimação, dispensador de sacos para dejectos caninos e limpeza regular. Em Esposende, em 2018, também foram abertas portas de duas praias aos animais. E pelo país fora há várias.

Obrigatório será o uso de coleira ou peitoral, açaime ou trela. O dono terá de se fazer acompanhar pelo respectivo documento de identificação do animal de companhia (DIAC) ou passaporte do animal de companhia (PAC) ou, nas situações legalmente previstas, do boletim sanitário de cães e gatos. Na praia não poderão circular animais que se encontrem feridos ou doentes, em cio, grávidas, a amamentar ou ninhadas em período de aleitamento. Será também obrigatório recolher os dejectos dos bichos.

Em Matosinhos, nesta terça-feira passou ainda por unanimidade a proposta para a criação de regulamento para a distribuição de um cheque veterinário destinado ao controlo da reprodução de “animais (canídeos e felinos) a detentores residentes no município”.

Depois da publicação da lei em 2016 que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população passou a privilegiar-se a esterilização. Considerando a autarquia não ser suficiente a esterilização dos animais acolhidos no Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos e sendo as dificuldades financeiras um dos principais motivos para os detentores de animais de companhia não promoverem o controlo reprodutivo dos mesmos, o município disponibilizará um cheque veterinário para o efeito.