Madeira declara estado de calamidade e obriga ao uso de máscaras em espaços comerciais e transportes

Arquipélago começa na segunda-feira o regresso à normalidade. Comércio e serviços públicos abrem com restrições, escolas e creches continuam encerradas e as máscaras passam a ser obrigatórias.

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Acção de limpeza e desinfecção em Câmara de Lobos, na Madeira LUSA/Homem de Gouveia

A utilização de máscaras começa a ser obrigatória na Madeira já a partir da próxima segunda-feira, no interior de todos os espaços comerciais, serviços públicos e transportes colectivos.

A medida, anunciada esta quinta-feira pelo presidente do governo regional madeirense, Miguel Albuquerque, abrange tanto funcionários como clientes, e surge no contexto de retoma das actividades económicas. “A batalha ainda não está ganha”, ressalvou, dizendo que o “levantamento gradual” das restrições vai ser avaliado semanalmente, e obriga a um elevado “sentido de responsabilidade” da população.

Nesta primeira fase, explicou Albuquerque aos jornalistas, vão abrir todos os estabelecimentos comerciais e serviços públicos, incluindo os situados em centros comerciais. As excepções são os restaurantes (apenas podem funcionar em regime de comida para fora), bares, discotecas e ginásios, que vão manter-se encerrados durante mais algum tempo.

Também as escolas, creches e jardins-de-infância vão continuar fechados. Abri-las, considerou o chefe do governo madeirense, poderia provocar um “desnecessário” alarme social, e por isso só a partir de Junho o Funchal equaciona retomar as actividades das creches e pré-escolar. “Vamos continuar a apoiar os pais que têm de ficar em casa”, disse, no final do conselho de governo que formalizou a declaração da situação de calamidade no arquipélago, que vigora durante 15 dias, a partir de 3 de Maio.

Ao fim de seis dias sem novos casos de covid-19 – desde o início da pandemia o arquipélago registou 86 casos, metade dos quais continua activo, e nenhum óbito –, e depois de ter autorizado o reinício das actividades ligadas à construção civil, a região começa segunda-feira a levantar as restrições. Mas devagar. Os estabelecimentos comerciais vão estar limitados a um terço da capacidade, tal como os estacionamentos. Os centros comerciais também abrem, mas vão ter de adaptar-se. A circulação no interior dos espaços será feita de forma a que as pessoas não se cruzem.

As regras para os centros comerciais, explicou o chefe do executivo PSD/CDS, passam por entradas e saídas separadas para pessoas e viaturas, e restringem a lotação, para uma pessoa por 25 metros quadrados.

“As regras de higiene e distanciamento social são para continuar a respeitar”, insistiu Albuquerque, dando como exemplo as situações de Singapura, Macau e a ilha japonesa de Hokkaido, que levantaram o confinamento e, perante o ressurgimento do surto, foram obrigados a recuar. “Não podemos facilitar. Está em causa a saúde pública de todos nós, e não podemos correr o risco de deitar por terra todos os sacrifícios que fizemos até agora.”

É por isso que considera uma “discussão bizantina” a questão de medir ou não a temperatura dos trabalhadores. Na Madeira, será feito duas vezes por dia – à entrada e à saída –, sempre sem registo de dados. “A salvaguarda da vida humana é a nossa principal preocupação, e o direito individual à protecção de dados está salvaguardada.

Para quem chega ao arquipélago de avião – os portos e marinas vão continuar fechados – a quarentena continua a ser obrigatória, mas agora com regras mais flexíveis. Até agora, o confinamento era feito numa unidade hoteleira. A partir de segunda-feira, quem tiver domicílio na ilha, pode cumprir esse período em casa.