Torne-se perito Opinião

Manifesto por uma recuperação económica justa e sustentável em Portugal

Este é o momento de garantir que a reconstrução económica vai tornar a nossa economia e a nossa sociedade mais resiliente, mais sustentável e mais inclusiva.

Tal como o resto do mundo, Portugal encontra-se à beira de uma crise económica e social sem precedentes. Desconhecemos ainda o que se avizinha, e todos os cenários passados, como a crise de 2008, empalidecem perante o novo desafio.

Até agora, os esforços do Governo português têm estado concentrados na emergência sanitária e na definição de medidas de apoio imediato às famílias e às empresas. Mas o momento também requer a visão e a coragem políticas para definir as medidas de médio e longo prazo para relançar a economia nacional no quadro europeu e internacional.

Este é o momento de garantir que a reconstrução económica vai tornar a nossa economia e a nossa sociedade mais resiliente, mais sustentável e mais inclusiva. É preciso trilhar um caminho, cuja emergência já estava desenhada, baseado em princípios sociais e de sustentabilidade que assegurem uma economia climaticamente neutra, que protejam e restaurem a natureza, a saúde e o bem-estar das pessoas sem deixar ninguém para trás. Ou seja, precisamos de uma economia alinhada com o Pacto Ecológico Europeu, o Acordo de Paris, os objetivos de proteção da biodiversidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Voltar ao business as usual não é uma opção: antes da pandemia, o crescimento económico já estava a abrandar, a criação de emprego não era sólida, as desigualdades eram crescentes, o investimento insuficiente, a investigação e inovação insuficientemente apoiadas, a biodiversidade estava (e continua) em perda acelerada (com efeitos visíveis na saúde humana), os esforços para reduzir emissões de gases com efeito de estufa estavam (e estão ainda) aquém do necessário. O estado pré-pandemia não é algo a que desejemos voltar, e uma recuperação económica justa e sustentável é o único caminho para promover a criação de emprego digno e garantir a saúde e o bem-estar dos portugueses.

PÚBLICO -
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Manifestação pelo clima em Lisboa, Setembro de 2019 Daniel Rocha

Não se trata de criar uma nova economia do zero. Trata-se sim de criar uma economia que defenda acima de tudo a vida e a saúde das pessoas. O compromisso com uma recuperação económica justa e sustentável deve ser assumido como o único caminho possível. A perda de natureza e da biodiversidade devem ser travadas, já que a saúde das pessoas depende da saúde do planeta e do equilíbrio dos ecossistemas.

O investimento nos próximos meses irá determinar em grande medida o caminho da nossa economia, da sociedade e da natureza para os próximos anos. É também uma oportunidade única para investir nas transformações económicas e nas inovações tecnológicas necessárias para melhorar de forma sustentável a vida das pessoas.

Para que a recuperação económica seja verdadeiramente justa e sustentável, o investimento público deve estar claramente balizado, e não deverá ser aplicado de forma indiscriminada a todos os setores: nem todos os setores de atividade estão aptos a recuperar deste choque, nem todos os setores são atividades económicas de futuro, e nem todos respondem a necessidades societais presentes e futuras. Em contraste, o setor dos bens e serviços ambientais, crítico para uma recuperação justa e sustentável, registava em Portugal em 2017 taxas de crescimento superiores às da economia nacional no emprego (3,7%, que compara com 3,4%) e nas exportações (20%, face ao aumento de 11,6% do total das exportações). [1] Em toda a Europa, entre 2000 e 2015, a taxa de crescimento dos empregos verdes foi sete vezes maior do que a verificada nos outros sectores da economia. [2]

Acima de tudo, consideramos que deverá haver uma redistribuição dos recursos existentes, desinvestindo (ou seja, removendo subsídios e isenções fiscais) de atividades sem alinhamento com a sustentabilidade e o bem-estar social, e realocando esses recursos financeiros a atividades sustentáveis e que promovem o bem-estar social, ao reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e restaurando a biodiversidade. Para evitar erros do passado, os dinheiros públicos deverão ser investidos de forma transparente, criteriosa, viável e sustentável.

O compromisso com uma recuperação económica justa e sustentável é aqui assumido por pessoas e organizações de múltiplos sectores da sociedade (público, sem fins lucrativos, empresarial) das mais variadas áreas de atuação (combate à pobreza, conservação da natureza, mobilidade, energias renováveis, direitos humanos, produção florestal, economia do mar, agricultura familiar, soberania e segurança alimentar e nutricional), pois este é o único caminho possível para a recuperação económica. Criar pontes com estes sectores para que a reconversão económica pós-pandemia seja justa e sustentável é um dever do Governo. A resposta económica deve aparecer sob a forma de uma coligação abrangente que una toda a sociedade portuguesa. Só assim conseguiremos uma recuperação económica justa e saudável para as pessoas, e sustentável para a natureza.

Os signatários:

ANP

WWF - Associação Natureza Portugal, em associação com a World Wide Fund for Nature (promotor)

ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento

ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola

Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

Alexandra Lichtenberg, arquiteta e urbanista

Alexandra Silva, especialista em educação Aliados Consulting

Amnistia Internacional - Portugal

Ana Paula Queiroga, professora universitária

Ana Pego, Plasticus maritimus

ANSUB - Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado

António Marques, investigador do Instituto Português do Mar e da Atmosfera

APLM - Associação Portuguesa de Lixo Marinho

Aquaponics Iberia Arestas e Caminhos Lda.

Associação 1% Associação In Loco

Associação Almargem

Associação para uma Gestão Florestal Responsável (FSC Portugal)

BCSD - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável

Bluebio Alliance

Carla Amado Gomes, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Carlos Rio de Carvalho, Erena

Casa Agrícola Herdade do Conqueiro S.A.

Casa Agrícola Herdade do Monte Novo S.A.

Casa Agrícola Herdade do Monte Velho S.A.

Catarina Alves

Cecília Delgado, investigadora

Centro de Ecologia Aplicada “Prof. Baeta Neves”, Instituto Superior de Agronomia

Circular - Consultoria em Sustentabilidade

Circular Economy Portugal

Cooperativa de Usuários do Freixo do Meio - Montado do Freixo do Meio Coopérnico

Divespot - Escola de Mergulho Federação Minha Terra

Fernando Vaz, piloto

FAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens

Filipa Saldanha, economista

Filipe Duarte Santos, professor universitário e presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Francisco Castro Rego, professor universitário

Francisco de Almeida Garrett,

Casa Agrícola da Herdade do Conqueiro

Francisco Lufinha, desportista

Fundação Gonçalo da Silveira

GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Gil Pessanha Penha-Lopes, investigador da FCUL

Gonçalo Amorim, CEO e fundador, Building Global Innovators GoParity

GreenFest

Hotel Herdade da Cortesia

Impact Hub - Lisboa Impact+

Inês Nobre Gomes, engenheira do ambiente

Jorge Pulido Valente, vice-presidente da CCDR-Alentejo

Lara Fraga, investigadora em Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas

Leyla Acaroglu, CoProject

Liga para a Proteção da Natureza

Luís Lobo Xavier, gestor

Luísa Schmidt, professora universitária

Mafalda Esteves Matos

Maria Clara Amorim, professora universitária

Mário Franco, modelo

Marta Chantal Ribeiro, professora universitária

Miguel Bugalho, professor universitário no ISA e coordenador do CEABN/ISA

Miguel Guedes, músico

Miguel Martins (Edis One), artista

Miguel Matos, deputado

MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta

NBI - Natural Business Intelligence

Neptunpearl, Lda.

Novos Povoadores - Programa de Povoamento Rural Ocean Alive

OMA - Observatório do Mar dos Açores Parents for Future - Portugal

Patrícia de Freitas Silva, consultora Paula Antunes, professora universitária

Pedro Krupenski, jurista

Pedro Norton de Matos, gestor

Pedro Soares, professor universitário

Pedro Vaz Goulart, professor universitário no ISCSP/Universidade de Lisboa

Raquel Gaião Silva, bióloga marinha

ReAlimentar - Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Rui Horta, coreógrafo

Rui Hortelão, especialista em comunicação

Sciaena - Associação Ciências Marinhas e Cooperação

Sofia Almeida Garrett, empresária

Sofia Guedes Vaz, filósofa do ambiente

Sofia Santos, economista, especialista em financiamento sustentável SOS Animal

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

The Minimal Magazine

Tiago Domingos, professor universitário do IST

Verney Store

Viriato Soromenho-Marques, professor catedrático da Universidade de Lisboa

Yorgos Stratoudakis, investigador do Instituto Português do Mar e da Atmosfera

Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável

[1] Instituto Nacional de Estatística
[2] Organização Internacional do Trabalho

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico