Oposição mantém que linha do metro de Lisboa não pode avançar
A suspensão da linha circular do metro de Lisboa foi aprovada com maioria parlamentar e contra a vontade do PS. Depois de Marcelo considerar que se trata apenas de uma “recomendação”, oposição pressiona Governo e afirma que o OE “é para cumprir”.
A promulgação do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) trouxe a suspensão da construção da linha circular do metro de Lisboa ― aprovada contra a vontade do PS ― de volta à agenda política. Em causa está uma nota da Presidência da República publicada com a promulgação do OE, na qual o chefe de Estado considera que o Parlamento “não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política”. Mas a conclusão de Marcelo Rebelo de Sousa não foi bem recebida pela oposição, que lembra o carácter vinculativo e legal da maioria parlamentar em relação ao OE.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A promulgação do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) trouxe a suspensão da construção da linha circular do metro de Lisboa ― aprovada contra a vontade do PS ― de volta à agenda política. Em causa está uma nota da Presidência da República publicada com a promulgação do OE, na qual o chefe de Estado considera que o Parlamento “não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política”. Mas a conclusão de Marcelo Rebelo de Sousa não foi bem recebida pela oposição, que lembra o carácter vinculativo e legal da maioria parlamentar em relação ao OE.