Torne-se perito

Oposição mantém que linha do metro de Lisboa não pode avançar

A suspensão da linha circular do metro de Lisboa foi aprovada com maioria parlamentar e contra a vontade do PS. Depois de Marcelo considerar que se trata apenas de uma “recomendação”, oposição pressiona Governo e afirma que o OE “é para cumprir”.

Foto
O executivo de António Costa olha para a decisão de Marcelo como uma "luz verde" para avançar com construção Nuno Ferreira Santos

A promulgação do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) trouxe a suspensão da construção da linha circular do metro de Lisboa  aprovada contra a vontade do PS  de volta à agenda política. Em causa está uma nota da Presidência da República publicada com a promulgação do OE, na qual o chefe de Estado considera que o Parlamento “não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política”. Mas a conclusão de Marcelo Rebelo de Sousa não foi bem recebida pela oposição, que lembra o carácter vinculativo e legal da maioria parlamentar em relação ao OE