Esquerda e direita unem-se para prolongar mandato do Observatório Técnico Independente
A iniciativa para prolongar o mandato da estrutura foi apresentada pelo BE a todos os grupos parlamentares para que fosse submetida em conjunto. O PÚBLICO ouviu todos os partidos e a proposta deverá ser aprovada até ao final da semana.
Se nada for feito até ao final do ano, o Observatório Técnico Independente, a estrutura criada no Parlamento para avaliar o trabalho de combate aos incêndios florestais, irá terminar o seu mandato com trabalhos pendentes, incluindo a emissão de um parecer sobre o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, uma das avaliações para a qual a estrutura foi criada. Para o evitar, o Bloco de Esquerda escreveu aos restantes grupos parlamentares (partidos com mais de um deputado eleito) a propor que, em conjunto, façam aprovar na Assembleia da República um projecto de lei que prolongue o mandato do Observatório Técnico Independente até ao final do próximo ano, 31 de Dezembro de 2020, “para garantir a melhor preparação para responder ao enorme desafio dos fogos rurais”. De acordo com a informação recolhida pelo PÚBLICO junto dos grupos parlamentares do PCP, PS, PAN, PSD e CDS, a proposta reúne o apoio de todos e deverá ser aprovada ainda esta semana.
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Se nada for feito até ao final do ano, o Observatório Técnico Independente, a estrutura criada no Parlamento para avaliar o trabalho de combate aos incêndios florestais, irá terminar o seu mandato com trabalhos pendentes, incluindo a emissão de um parecer sobre o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, uma das avaliações para a qual a estrutura foi criada. Para o evitar, o Bloco de Esquerda escreveu aos restantes grupos parlamentares (partidos com mais de um deputado eleito) a propor que, em conjunto, façam aprovar na Assembleia da República um projecto de lei que prolongue o mandato do Observatório Técnico Independente até ao final do próximo ano, 31 de Dezembro de 2020, “para garantir a melhor preparação para responder ao enorme desafio dos fogos rurais”. De acordo com a informação recolhida pelo PÚBLICO junto dos grupos parlamentares do PCP, PS, PAN, PSD e CDS, a proposta reúne o apoio de todos e deverá ser aprovada ainda esta semana.