PSD recusou dar “qualquer milímetro suplementar” ao PAN e empurrou para o CDS - que também negou

Distribuição de salas pelos grupos parlamentares motivou discussão. Ferro Rodrigues diz que não é possível fazer obras no plenário (como serrar um corrimão) para melhorar acesso dos deputados do CDS e do Chega sem autorização da Direcção-geral do Património Cultural.

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Fernando Negrão Nuno Ferreira Santos

Não se avizinha uma convivência fácil entre alguns grupos parlamentares e deputados nos próximos tempos na Assembleia da República e Eduardo Ferro Rodrigues está a ter uma tarefa difícil para arrumar toda a gente, seja no plenário ou nas muitas salas do palácio de S. Bento. A última desavença foi entre o PSD e o PAN: os sociais-democratas primeiro concordaram e depois recusaram o plano de distribuição de salas para os deputados que implicava que cedessem uma parte do espaço do seu grupo parlamentar, no andar nobre do edifício, ao PAN - que tem direito a instalar-se ali por ter passado de um para quatro deputados, tendo agora um grupo parlamentar. 

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Não se avizinha uma convivência fácil entre alguns grupos parlamentares e deputados nos próximos tempos na Assembleia da República e Eduardo Ferro Rodrigues está a ter uma tarefa difícil para arrumar toda a gente, seja no plenário ou nas muitas salas do palácio de S. Bento. A última desavença foi entre o PSD e o PAN: os sociais-democratas primeiro concordaram e depois recusaram o plano de distribuição de salas para os deputados que implicava que cedessem uma parte do espaço do seu grupo parlamentar, no andar nobre do edifício, ao PAN - que tem direito a instalar-se ali por ter passado de um para quatro deputados, tendo agora um grupo parlamentar. 

Na reunião da conferência de líderes de terça-feira, o líder da bancada do PSD Fernando Negrão recusou o acordo a que tinham chegado antes sobre a cedência do espaço, alegando que os sociais-democratas “não poderiam ceder no seu espaço qualquer milímetro suplementar ao futuro grupo parlamentar (GP) do PAN, sendo seu entendimento que há outros GP com perdas maiores, devendo ser esses a cederem espaço a quem o necessitar, e não o do PSD”. O PSD passou de 89 para 79 deputados. A descrição é feita no resumo da reunião divulgado pelos serviços do Parlamento, que adianta que Negrão disse não perceber “o motivo de todos os partidos empurrarem o PAN para o espaço do PSD”.

O “recado” sobre a redução do número de deputados foi apanhado pelo centrista Telmo Correia, que viu a sua bancada encolher de 18 para cinco parlamentares - uma perda maior do que a do PSD. “O deputado Telmo Correia (CDS-PP) referiu que, relativamente aos espaços de trabalho, a sua posição é que, quem reduz o número de deputados, deve ceder espaço e não propriamente abandonar os seus espaços tradicionais no Palácio de São Bento.” Isto, porque o plano de distribuição de salas mostra que o CDS-PP tem uma área muito maior por deputado do que os restantes grupos parlamentares.

Nos corredores do andar nobre mais próximos do plenário só têm lugar o PCP, o PS, o PSD, o Bloco e o CDS. A ideia era ter também o PAN nesses corredores. A solução entretanto encontrada foi colocar o PAN em dois gabinetes que eram até aqui ocupados por deputados do PSD, num corredor que liga o átrio da biblioteca ao edifício novo - em termos de área até são muito mais favoráveis do que o espaço que os sociais-democratas deviam ceder, mas é sempre um corredor secundário relativamente ao plenário.

O PS, o Bloco, o PCP e o PEV preferiram manter-se à margem da discussão, afirmando estar satisfeitos com os seus espaços - e, no caso dos comunistas, até fizeram algumas trocas com o CDS e cederam salas para deputados do PAN.

Quanto ao problema do acesso dos deputados do CDS e do Chega às respectivas cadeiras do plenário, o assunto ainda vai demorar a ser resolvido: sobre a possibilidade de se retirar o corrimão de madeira que impede o acesso à segunda fila de lugares, como havia proposto o deputado do PEV na passada semana, Ferro Rodrigues contou que, pelo facto de o palácio de S. Bento ser um edifício classificado, qualquer obra, por mínima que seja, “está sujeita a parecer prévio da Direcção-geral do Património Cultural.