Acaba de ser assinado entre o Ministério da Economia e o Health Cluster Portugal (HCP) um Pacto para a Competitividade e Internacionalização do setor da Saúde. Trata-se de um momento histórico para o país e de grande importância para o setor da saúde. Há muitos anos que se reivindica no mundo da Saúde a adoção da “Saúde em todas as políticas”: pois bem, Portugal dá agora um bom exemplo da Saúde na política económica e de desenvolvimento do país.

Este Pacto marca o reconhecimento da Saúde enquanto setor económico (quer dizer, que cria emprego, que inova, que investe, que aumenta a oferta do país, que procura a eficiência, que paga imposto, que exporta, que tem poder de arrasto sobre outros setores, etc.) e desafia-nos a trabalhar, a todos, em conjunto, para aproveitar o seu potencial como motor de desenvolvimento.

É muito significativo que o Governo assuma este compromisso como uma “Parceria” (sim, e as palavras têm peso e significado) e que o faça “reconhecendo que o sucesso das políticas públicas depende de forma preponderante da capacidade de mobilização da sociedade civil para uma estratégia e missão comuns”.

Também é relevante que o Pacto seja assinado pelo Health Cluster Portugal, não só como entidade agregadora do setor (e com um notável trabalho na mobilização dos diversos agentes para “tornar Portugal um player competitivo na investigação, conceção e desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos e serviços associados à saúde”) mas também como verdadeiro cluster. Recorde-se que o conceito económico de cluster foi criado por Michael Porter (em A vantagem competitiva das nações), esse mesmo que há precisamente 25 anos escreveu um relatório aplicando a Portugal a célebre teoria do diamante.

A Saúde é hoje um excelente exemplo de cluster e, como tal, acreditamos que, implementadas as medidas previstas em termos de promoção de investimento, inovação, criação de um ambiente “amigo” das empresas e redução de custos de contexto será possível atrair investimento produtivo, aumentar as exportações para mais de 2,5 mil milhões de euros, reforçar o emprego de profissionais altamente qualificados e disponibilizar maior acesso a cuidados inovadores.

A assinatura do Pacto entre o Ministério da Economia e o HCP, numa cerimónia que teve a participação do primeiro-ministro e a presença de vários ministros setoriais, entre eles a ministra da Saúde, constitui um ponto de inversão sobre algumas das discussões que têm vindo a fazer-se. É uma abordagem pela positiva e com uma postura construtiva. Alinham-se a capacidade e competências dos centros de investigação e das empresas com o desígnio nacional da competitividade.

Resta-nos fazer votos para a implementação das medidas e ações do Pacto e que se aproveite o ímpeto para criar as condições, o mais rapidamente possível, para maior acesso à inovação, eliminação das normas discriminatórias e penalizadoras do investimento privado em saúde e aumento dos ensaios clínicos. 

*In Memoriam de João Vasconcelos. Foi este o tema de uma iniciativa inédita que João Vasconcelos promoveu como secretário de Estado da Indústria, e articulou com os colegas da internacionalização e da saúde, poucas semanas antes de deixar o Governo. Num encontro no Pavilhão do Conhecimento juntou agentes de todo o cluster da saúde e não temeu estar na vanguarda da defesa da Saúde como setor económico e em defini-lo como um polo de competitividade do país. Um homem que sonhava e que fazia. Um homem de ação que era tão mais eficaz quanto percebia o caráter multidisciplinar e dinâmico do desenvolvimento. Um defensor da causa pública que, por isso mesmo, percebia a importância do investimento privado e do empreendedorismo. Obrigado, João.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico