Governo quer creches em quartéis para ter mais mulheres militares

Ministério da Defesa tem plano ambicioso para atrair mais mulheres, e voluntários em geral, para as Forças Armadas, ajudando a conciliar trabalho e vida familiar.

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Rui Gaudencio/Publico

A criação de creches e jardins de infância em unidades militares e nos serviços centrais do ministério é uma das propostas que o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, pôs em cima da mesa como parte do Plano Sectorial para a Igualdade da Defesa Nacional (2019-2021).

O documento é claro ao apontar o caminho: “Criação de equipamentos/estruturas de apoio à infância que contribuam para a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, como creches e jardins-de-infância, serviços de apoio à monoparentalidade, salas de estar equipadas com entretenimento para crianças, ocupação de tempos livres, entre outros.”

Questionado pelo PÚBLICO sobre a forma como esta medida será posta em prática, o gabinete de Gomes Cravinho salientou que “os organismos envolvidos estão a avaliar como a irão implementar” e que esta medida tem “subjacente a ideia de criação de espaços de apoio à infância que contribuam para a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”. Esses espaços como “creches, jardins-de-infância, salas equipadas com jogos, audiovisuais e outras formas de entretenimento”, seriam criados tanto nos órgãos e serviços centrais como nos ramos das Forças Armadas.

No Dia da Mulher, a 8 de Março, o próprio ministro da Defesa falou sobre um assunto, num encontro com militares. “Sabemos que a vida militar tem especificidades e condicionantes, mas sabemos também que podemos ir bem mais longe do que tem sido feito até agora. Vamos também melhorar as infra-estruturas de apoio à parentalidade, entre outras. Estas são questões que são particularmente valorizadas pelas mulheres, devido às tradições da nossa sociedade, mas elas são aqui pensadas para homens e mulheres de igual forma”, disse, na altura.

De acordo com dados do Ministério da Defesa, as mulheres representam actualmente 20% do total dos militares, civis e militarizados das Forças Armadas. Se virmos ao pormenor, entre o pessoal civil, existe paridade (58% mulheres e 42% homens). Mas, entre os efectivos militares, o número de mulheres cai para 12%.

O Plano Sectorial para a Igualdade da Defesa Nacional contém ao todo 30 medidas. Outras sugestões passam por: criação da figura de Gender Advisor no Estado-Maior General das Forças Armadas e nos três ramos militares; utilização de linguagem não discriminatória nos documentos e discursos oficiais; a realização de um estudo sobre a situação das mulheres nas Forças Armadas, designadamente, sobre as dificuldades de incorporação e retenção; criação do Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade e a criação o projecto de mentoria “Militares por um dia”, orientado para alunas do 3.º ciclo do ensino básico.

Estas medidas destinam-se a atrair mais mulheres para as Forças Armadas mas também a tornar mais atractiva a vida militar para quem tem família. Um dos problemas com que o sector se debate nos últimos anos é com a sucessiva diminuição de voluntários, essenciais desde que o país acabou com o Serviço Militar Obrigatório (SMO). Nem os anos da crise vieram fazer disparar o número de candidatos, como algumas altas patentes militares esperavam. Os quantitativos máximos de voluntários fixados anualmente pelo Governo não são atingidos. Para 2019, o valor é de 2610. Em termos de quadro permanente, as Forças Armadas têm, à data de Dezembro de 2018, 31.759 efectivos. Em 2017, eram 31.852.

Nos últimos anos, a discussão sobre o regresso do SMO tornou-se mais frequente nos meios militares, tendo recentemente o ministro da Defesa colocado uma pedra sobre o assunto. “Eu não sou favorável à questão do serviço militar obrigatório, mas sou muito favorável a que os portugueses conheçam melhor as Forças Armadas”, afirmou João Gomes Cravinho, em Fevereiro, admitindo que a solução para resolver o problema das Forças Armadas tem de ser outra.

​“Temos um conjunto de respostas que estamos a desenvolver para que haja mais recrutamento. Devo dizer que esta é uma questão que não se coloca apenas em Portugal. Na generalidade dos países europeus verifica-se o mesmo”, defendeu.

Entre as forças partidárias, apenas o PCP já se mostrou favorável ao regresso do SMO - este partido, aliás, votou contra a sua extinção em 1999 no Parlamento.