PSP abre inquérito à denúncia de violência policial no Bairro da Jamaica

Vídeo mostra intervenção policial violenta no bairro do Seixal. Família vai pedir apoio jurídico para apresentar queixa contra agentes de equipa de intervenção rápida.

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O episódio ocorreu às primeiras horas da manhã deste domingo daniel rocha

Tinham-se juntado para festejar o aniversário de uma amiga em comum. Uma festa normal para a família Coxi e outros actuais e antigos moradores do Bairro da Jamaica, no Seixal. Até que, na sequência de desentendimentos entre algumas mulheres, a polícia é chamada ao local este domingo de manhã. “Quando chegaram eles nem perguntaram o que se passava. Vieram para bater”, diz Vanusa Coxi, cujo marido, cunhados e sogra tiveram de receber assistência hospitalar após a intervenção policial. A família acusa os agentes de uso excessivo e injustificado de força. A PSP abriu um processo de inquérito.

A cunhada de Vanusa, Gina Coxi, de 25 anos, e a irmã estavam num dos lados dos desacatos que envolveram outras antigas moradoras do bairro. A PSP foi chamada por volta das 7h30 deste domingo e está filmada parte da sua intervenção.

No vídeo, gravado por uma amiga da família, vê-se, com uma t-shirt azul, o sogro de Vanusa que, diz ela, “estava só a querer falar com os polícias”. São visíveis os dois socos e uma joelhada que Fernando Coxi, de 63 anos, leva de um dos seis agentes. Outros familiares intervêm, com agressões aos agentes. A polícia responde em maior número, com cassetetes. Entre os familiares está Hortencio Coxi, de 31 anos, Flávio Coxi, 33, Julieta Joia, 52, e Gina. As duas mulheres acabam por cair ao chão e permanecem deitadas durante vários segundos.

Gina diz ter perdido os sentidos. “Levei com um cassetete no pescoço, está todo inchado, perdi os sentidos”, conta ao telefone ao PÚBLICO. Além dela, Flávio, com ferimentos nos dedos, costas e cabeça, e Julieta, que tem a cara visivelmente inchada, foram assistidos na manhã deste domingo no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Vanusa, grávida de 30 semanas, também foi observada devido à ansiedade.

A PSP, através de um comunicado de imprensa, refere que agentes da esquadra da Cruz de Pau foram chamados ao Bairro da Jamaica devido a uma “desordem entre vários indivíduos do sexo feminino”. Tal como indicara anteriormente o oficial de dia da Direcção Nacional da PSP ao PÚBLICO, "na abordagem policial para perceber as circunstâncias da ocorrência e na identificação dos indivíduos envolvidos registaram-se algumas reacções contra a intervenção policial por parte de indivíduos residentes naquele bairro, que arremessaram pedras em direcção do efectivo policial, tendo causado ferimentos na boca de um dos polícias, o qual teve necessidade de receber tratamento hospitalar". O suspeito do arremesso da pedra, Hortencio Coxi, foi detido e deverá ser esta segunda-feira presente a um juiz.

A polícia acrescenta que o suspeito reagiu "de forma violenta à acção policial, assim como outros indivíduos do bairro, que tentaram, através do arremesso de vários objectos e de acções físicas agressivas, impedir que a polícia exercesse a sua autoridade e consumasse a detenção". Nesta sequência, os agentes "foram obrigados a solicitar o reforço de uma Equipa de Intervenção Rápida" do Comando Distrital de Setúbal​ e usaram a "força estritamente necessária para por cobro às agressões", para "repor a ordem pública" e "consumar a detenção". A PSP registou ferimentos em dois polícias e um civil.

Vanusa confirma que o cunhado atirou uma pedra que acertou num polícia e que, depois de detido, também deu entrada no hospital. Mas, de resto, tem uma versão diferente. Diz que, quando chegaram, os agentes não saíram logo do carro. “Ficaram a olhar. Só saíram quando a discussão cá fora acendeu outra vez, quando elas [a cunhada e outra mulher] começaram novamente a lutar.” Assegura que ninguém perguntou o que se passava ou tentou acalmar os ânimos. “A polícia entrou a abrir. Vinha para bater.”

“O meu marido [Flávio] foi-se meter para defender os irmãos. A dada altura estavam três polícias a agredir o Flávio”, diz Vanusa, ao telefone com o PÚBLICO. “Se os agentes tivessem perguntado o que se estava a passar tinham evitado tudo aquilo. Mas chegaram, principalmente um deles, com vontade de bater. Com aquela atitude de ‘isto é um bairro, por isso vamos lutar’.” Vanusa Coxi frisa a atitude de um polícia em particular: “Não sei onde é que ele foi buscar aquela raiva.”

A família, refere ainda Vanusa, vai pedir apoio jurídico no consulado de Angola com o objectivo de apresentar queixa contra os agentes da equipa de intervenção rápida.

O caso também será alvo de uma averiguação interna. O director nacional, refere a PSP em comunicado, pediu à Inspecção Nacional da Polícia de Segurança Pública para abrir um processo de inquérito, "sem prejuízo de outras averiguações que venham a ser instauradas por outras entidades competentes".

A SOS Racismo também está a acompanhar o caso. Antes de tomar uma posição formal, Mamadou Ba, dirigente desta ONG, refere que, “independentemente das circunstâncias, é inaceitável que a polícia actue desta forma”. Perante isso, “não se pode repetir os habituais procedimentos que, por prática, ilibam os agentes e incriminam as vítimas, com recurso ao julgamento sumário”. “Para esclarecer o que há a esclarecer, não pode haver julgamento sumário neste caso”, afirma.