Crise fez duplicar imigrantes abaixo do limiar da pobreza

Indicadores publicados pela OCDE mostram dificuldades acentuadas de quem chega de um país externo à União Europeia

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Rui Gaudencio

A proporção de imigrantes de países externos à União Europeia (UE) que vivem abaixo do limiar da pobreza em Portugal mais do que duplicou durante os anos da crise. O relatório da OCDE sobre imigração que apresenta estas conclusões foi publicado este domingo e compara indicadores de 2006 e 2015. Todos os dados sobre pobreza, desemprego e qualificações são bastante mais negativos entre os imigrantes de fora da UE do que entre os que chegam de países mais próximos.

Portugal é um dos países destacados pela OCDE na análise dos dados relativos à pobreza entre os imigrantes. Os autores do relatório “Settling In 2018” sublinham que quem tem nacionalidade externa à UE enfrenta, em Portugal, “duas vezes maior probabilidade de viver na pobreza dez anos depois da crise do que antes dela”. O país é um daquele onde este indicador mais cresceu ao longo do período analisado (2006-2015) neste documento.

Não é, porém, o único onde o fenómeno se manifestou no período de maiores dificuldades económicas. “A pobreza atingiu mais fortemente os cidadãos de fora da UE, na sequência da crise económica”, escrevem os especialistas da OCDE. A taxa de pobreza entre as pessoas com cidadania exterior à União subiu sete pontos percentuais no conjunto dos países europeus, tendo permanecido estável, durante o mesmo período de 11 anos, entre os cidadãos nacionais.

A OCDE define a taxa de pobreza relativa como a proporção de indivíduos que vivem abaixo do limiar da pobreza. Para estabelecer esta margem é usado o indicador do Eurostat que tem como referente 60% do rendimento mediano disponível em cada país. Para este cálculo são tidas em conta todas as pessoas com mais de 16 anos que vivem em habitações particulares.

Em Portugal, a taxa de pobreza relativa dos cidadãos nacionais caiu (um ponto percentual) nos onze anos analisados. Permanece, ainda assim, uma das mais elevadas da UE: 19%. Este indicador é mais favorável entre os imigrantes provenientes de países da União: 13% estão abaixo do limiar da pobreza. O número decresceu cinco pontos percentuais no período da crise económica.

Este relatório da OCDE assinala diferenças bastante evidentes entre as condições de vida dos imigrantes da UE e os que têm outras nacionalidades. Por exemplo, a taxa de desemprego é de 16% entre os cidadãos exteriores à União e de 10% entre os que pertencem ao “clube” sediado em Bruxelas. Estes números são de 2017. O desemprego aumentou seis pontos percentuais, face a 2006, entre quem é de fora da UE e apenas 1 ponto entre os imigrantes europeus.

O número de imigrantes de países da UE a chegar a Portugal tem aumentado. No último ano, o número de franceses cresceu 35,7% e o número de italianos subiu mais de 50%, de acordo com Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, publicado em Junho.

Os cidadãos brasileiros continuam a dominar o primeiro lugar da tabela dos imigrantes a viver em Portugal, com 85.426 cidadãos. Depois de um abrandamento durante os períodos da crise, e pelo segundo ano consecutivo, em 2017 a população imigrante em Portugal voltou a aumentar, desta vez em 6%.

A performance distinta dos imigrantes no mercado de trabalho, em função da sua proveniência, está muito relacionada com as qualificações destes, mostra também o relatório "Settling In 2018" da OCDE. Há quase duas vezes mais imigrantes de fora da UE com muito baixas qualificações do que imigrantes da União – 17% contra 9%. Em sentido contrário, o número de imigrantes europeus com qualificações altas (34%) é seis pontos superior ao dos imigrantes externos.

Em qualquer dos casos, as qualificações dos portugueses perdem na comparação. Há 34% de cidadãos nacionais com muito baixas qualificações (quase o dobre dos imigrantes exteriores à UE) e 22% com qualificações elevadas – menos 6 pontos percentuais do que os cidadãos não europeus.