O que é um Watt? Crónica de uma audição parlamentar

Na audição parlamentar, o PSD quis ainda saber se o futuro vogal da ERSE sabe a diferença entre megawatt eléctrico e térmico.

Carlos Pereira, o deputado do PS que o Governo quer nomear para vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, está esta quarta-feira a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas e não foi poupado às perguntas que o PSD já vinha ensaiando nos últimos dias, mas para João Galamba. “Sabe o que é um Watt? Qual é a diferença entre MegaWatt eléctrico e térmico?  E sabe a diferença entre energia e potência”, perguntou o social-democrata Emídio Guerreiro.

Já na terça-feira, no Facebook, o vice-presidente de PSD Salvador Malheiro escreveu: "Saberá o novo secretário de Estado da Energia a diferença entre um kW, um kWh, um Joule (J) e um cavalo vapor (cv)? E conhecerá a 1a Lei da Termodinâmica? Ou o que é a Termodinâmica? Não creio."

O momento protagonizado por Emídio Guerreiro foi rápido mas não surtiu o efeito pretendido. Carlos Pereira não se engasgou com as respostas, nem sequer as ensaiou. “Iniciei a minha intervenção com total seriedade, com um enorme sentido de responsabilidade e com enorme expectativa sobre as questões. Como já disse, a regulação é sobretudo económica e exige conhecimentos profundos dos mercados e da economia”, respondeu o socialista.

Luís Moreira Testa, também do PS, deu uma ajuda. “Nunca ouvi perguntar a escolhidos para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a diferença entre Byte e Terabyte. Não estamos a contribuir para a indigitação dos serviços técnicos de electricidade”.

O ex-ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, escolheu o deputado socialista para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato já havia terminado. Esta decisão foi, entretanto, confirmada pelo novo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, para a alçada do qual passou a Energia, que pediu aos deputados que o processo avançasse com a audição a Carlos Pereira.

Esta situação originou uma questão por parte do CDS no início da audição. O deputado Pedro Mota Soares lembrou que, com a remodelação, houve uma "perda de competência por parte do órgão" (ministério) que escolheu Carlos Pereira. "Houve uma interrupção de um acto administrativo", o que poderá obrigar a que ele tenha de ser produzido de novo. O que o partido queria saber era se valia a pena ouvir o socialista neste contexto. Mas a comissão decidiu que sim.

Experiência e currículo

Na sua intervenção inicial, o indigitado falou durante dez minutos sobre o seu entendimento em relação ao papel da regulação, nomeadamente no sector energético; sobre aspectos do seu percurso e as mais-valias que ele pode representar; e sobre a indepedência do cargo. Disse ser um "profissional que tem experiência em várias áreas e em diferentes contextos", nomeadamente no sector privado e no sector público, devido às funções de vereador e, mais recentemente, de deputado. "Não tenho vergonha da minha experiência política", concluiu.

Questionado na ocasião pelo deputado centrista Pedro Mota Soares sobre "que tipo de orientações admite receber do Governo", nomeadamente quanto a futuras cativações, Carlos Pereira indicou apenas que "cumpriria a lei".

Já o bloquista Heitor de Sousa perguntou a Carlos Pereira "se acha que existem rendas excessivas [de electricidade] em Portugal". Sem responder claramente, o indigitado considerou ser "absolutamente essencial que se defina uma estratégia".

Também intervindo na ocasião, o deputado comunista Bruno Dias vincou que o percurso de Carlos Pereira como deputado "não é um factor diminuidor".

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Selecção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é "adequado" às funções. Com Lusa

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