Sindicato acusa corticeira de "terrorismo psicológico", empresa nega

Alegado assédio de funcionária de corticeira em Santa Maria da Feira pode chegar à Provedoria de Justiça. Cristina Tavares diz que assédio moral se deve às duas baixas médicas que meteu em meio ano.

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André Rodrigues

O Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN) ameaçou esta quarta-feira levar o alegado caso de assédio moral sobre uma trabalhadora da corticeira Fernando Couto, em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira, até à Provedoria de Justiça. “A funcionária tem direito ao seu posto de trabalho, vamos levar isto até às últimas consequências, custe o que custar”, adiantou Arílio Martins, daquele sindicato.

Esta garantia foi dada depois de vários trabalhadores da corticeira se terem concentrado às portas da empresa, numa acção de solidariedade com a entidade patronal. “Foi uma atitude de terrorismo psicológico. A empresa obrigou 31 trabalhadores a sair, dentro do horário laboral, quando a funcionária em causa ficou lá dentro sozinha a ser castigada”, indignou-se o representante do sindicato.

A corticeira garantira que a paralisação de solidariedade dos trabalhadores foi “voluntária”. “A Fernando Couto-Cortiças S.A, que opera há mais de 45 anos no mercado, tem nos seus quadros 25 trabalhadores dos quais cerca de 70% estão nos quadros há mais de 20 anos, demonstrando extrema satisfação e orgulho na empresa que representam”, sublinhou a empresa, num comunicado em que garantiu que “as recentes acusações por parte da funcionária não correspondem à verdade e contêm factos deturpados que servem apenas o propósito de criar uma campanha difamatória para com a empresa que põe em causa o bom nome e a honorabilidade desta”.

A empresa acrescentou ainda que o litígio “está a ser tratado internamente com o departamento jurídico”, o qual procurará “solucionar a questão de forma pacífica e breve”.

Cristina Tavares está desde Abril, mês em que reintegrou os quadros da empresa por decisão judicial, a carregar e a descarregar os mesmos sacos de rolhas numa palete, numa tarefa improdutiva que se repete acima de 30 vezes ao dia. Divorciada e com um filho, Cristina alega ainda que foi impedida de utilizar as instalações sanitárias comuns e afastada da interacção com os colegas de trabalho, sendo ainda obrigada a aguentar tarefas pesadas desaconselhadas pela própria medicina do trabalho na empresa.

De acordo com o sindicato, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) efectuou três acções inspectivas à empresa - a última das quais foi feita no passado dia 14, já depois deste caso ter sido denunciado publicamente - tendo levantado autos de notícia por assédio moral para a aplicação de contra-ordenações. “Não me admira nada que a empresa pague as sanções e continue a reincidir”, declarou Filipe Soares Pereira, jurista do sindicato, explicando que, além de obrigada a readmitir a trabalhadora, a empresa foi obrigada pelo Tribunal da Relação do Porto a pagar-lhe os salários relativos aos meses em que esteve afastada da empresa, bem como uma indemnização de três mil euros.

Alegando que a tentativa de despedimento assente na extinção de posto de trabalho que viria a ser revogada judicialmente se deveu ao facto de, num espaço de meio ano, ter metido duas baixas médicas, Cristina Tavares garantiu que conta com a solidariedade dos colegas “mas só quando a administração não está a ver”. O PS pediu entretanto ao Governo explicações sobre a actuação da ACT neste caso.

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