Continuam a circular nas estradas portuguesas 713 mil veículos ligeiros a gasóleo considerados poluentes. Entre os Estados-membros da União Europeia (UE), Portugal é o 11.º país com maior número em circulação, numa lista encabeçada pela França (8,7 milhões), Alemanha (8,2 milhões) e Reino Unido (7,3 milhões). Os dados constam do mais recente relatório da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E, na sigla inglesa), que congrega 58 organizações não-governamentais europeias (ONG). Conclui que, apesar dos mais de 25 anos de legislação para limitar as emissões, os progressos são “mínimos”.

O relatório foi divulgado esta segunda-feira, precisamente três anos após ter vindo a público a manipulação das emissões dos veículos a gasóleo pela indústria automóvel, escândalo conhecido como Dieselgate. Desde então na União Europeia, o número de veículos ligeiros comerciais e de passageiros a gasóleo que a T&E considera poluentes até aumentou. Passou de 29 milhões de veículos em 2015 para um valor estimado de 43 milhões actualmente.

A federação, formada por 58 ONG de 26 países europeus, incluindo as portuguesas Zero e Quercus, chegou ainda à conclusão de que um veículo a gasóleo que tenha passado no teste de emissões da União Europeia, renovado após o Dieselgate, emite em situações de condução reais nove vezes mais do que o limite legal de emissões de óxidos de azoto (NOx).

Os testes feitos pela T&E, destaca a Zero em comunicado, “mostram que os mais novos veículos [que respeitam a norma] EURO 6 foram projectados para passar no teste regulamentar em estrada, mas podem emitir muito acima do limite legal, quando conduzidos em estradas em certas condições mais representativas da realidade (como por exemplo, estradas com relevo, acelerações mais típicas e velocidades mais rápidas)”. Os testes incluíram mais de 700.000 medições reais de veículos registados entre 2011 e 2017.

A T&E constatou ainda que, em 1300 táxis a gasóleo analisados, 4% emite partículas acima do limite estabelecido, apesar dos filtros de partículas serem obrigatórios nos veículos a gasóleo desde 2011. “Uma falha do funcionamento destes filtros em 4% e a manipulação deliberada dos mesmos quase duplica as emissões de partículas em todos os veículos a gasóleo”, sublinha a Zero.

O relatório aponta ainda uma tendência de exportação de veículos dos países do Leste Europeu para o continente africano. O que preocupa os ambientalistas. “Se a Europa continuar a não tomar as medidas necessárias, os veículos a gasóleo serão responsáveis pela poluição das cidades por todo o mundo nas próximas década”, vinca a Zero.

Em Outubro, o Parlamento Europeu e os Estados-membros vão sugerir alterações à proposta da Comissão Europa relativa aos novos limites de emissão de CO2 para os veículos ligeiros e pesados, a estabelecer em 2025 e 2030. Decidir-se-á em que sentido irá a política europeia de transportes: se persiste na venda de veículos de combustão interna ou investe em veículos eléctricos e a hidrogénio.

Restringir carros no centro de Lisboa

Para a Zero “é inadmissível que, três anos após o Dieselgate, a UE não tenha tomado as medidas necessárias para tornar mais eficientes milhões de veículos poluentes que continuam a circular”. Medidas que também pede para Portugal, em particular para a cidade de Lisboa.

Este ano e até à data, a estação de monitorização de qualidade do ar da Avenida da Liberdade tem registado melhorias nos níveis de dióxido de nitrogénio (NO2), um poluente associado ao tráfego automóvel. Houve “apenas 3 ultrapassagens ao valor-limite horário de NO2 (de 200 µg/m3), do total de 18 ultrapassagens permitidas por lei”, nota a associação ambientalista.

Estes dados recolhidos pela Zero levam a associação ambientalista a pedir “medidas mais exigentes”, como impedir a circulação de veículos mais poluentes a gasóleo no centro da cidade para garantir a contínua melhoria da qualidade do ar.