Impostos

BE e PS mantêm braço-de-ferro sobre especulação imobiliária e relações azedaram

Bloquistas dizem que o Governo sabia desde Maio, socialistas insistem que só souberam na sexta-feira. Declarações de Costa e César caíram muito mal no BE. Rio vai apresentar medida anti-especulação.
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Pedro Filipe Soares é o líder parlamentar do Bloco de Esquerda Hugo Santos

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, afirmou nesta quarta-feira que, no dia 25 de Julho, dias após a proposta ter sido apresentada ao Governo, a comunicação social foi informada das negociações em curso durante uma conferência de imprensa no Parlamento. Carlos César continua a dizer o contrário.

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“Queremos terminar o enredo de equívocos dos últimos dias que decorre de declarações actualmente erradas do primeiro-ministro e do líder parlamentar do PS”, afirmou o deputado, recordando que foi exactamente na mesma sala em que se encontrava que, pela primeira vez, a comunicação social foi informada.

“Tivemos alterações sobre o alojamento local. Mas não tivemos nenhuma alteração dos impostos sobre transferências de imóveis, não tivemos nenhuma alteração sobre os vistos gold. (...) Compras e vendas muito rápidas de imóveis demonstram que há aqui uma actividade especulativa e isso pode ser facilmente identificado e atacado, uma outra é o fim dos vistos gold”, disse Pedro Filipe Soares na altura.

Já depois de revelar que tinham feito pedidos ao Governo sobre a matéria, o deputado bloquista acrescentou: "Veremos quais são os consensos possíveis que podemos fazer, mas não podemos ignorar que estamos perante uma crescente especulação imobiliária."

Nesta quarta-feira, Pedro Filipe Soares frisou mais uma vez que “não foi na passada sexta-feira que o BE anunciou pela primeira vez a proposta de penalização fiscal da especulação imobiliária, mas sim a 25 de Julho, há quase dois meses.

Essa conferência de imprensa do BE terá acontecido depois de, no dia 19 de Julho, o Bloco garantir ter apresentado essa proposta em reunião com o Governo. Nesse encontro, insiste, estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, todos os seus secretários de Estado e ainda, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

"Sei que nenhum deles desmentirá perante as câmaras de televisão que esta reunião se realizou e que este tema foi debatido", afirmou.

Pedro Filipe Soares garante que, depois de 25 de Julho, o Bloco retomou as reuniões com o Ministério das Finanças na passada sexta-feira, numa reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em que o Governo expressou disponibilidade para trabalhar no concreto esta medida. Assegura mesmo que o executivo foi informado da intenção do BE de divulgar a sua proposta.

O líder parlamentar bloquista explicou que o esclarecimento que ontem fez “visa evitar que o jogo político intoxique as negociações do Orçamento de Estado”.

Pedro Filipe Soares foi questionado várias vezes se se alguma vez o Governo sinalizou que iria viabilizar a proposta para criar uma taxa especial para transacções imobiliárias. Aqui, implicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, com Pedro Filipe Soares a referir que este membro do Governo, na passada sexta-feira, comunicou que "havia disponibilidade para trabalhar no concreto da medida" proposta pelo BE.

Segundo o PÚBLICO apurou, as declarações de Costa e César caíram muito mal junto dos dirigentes do BE. E se as relações já andavam toldadas há algum tempo, pelas críticas mútuas que acontecem com alguma frequência, pior ficaram agora. Alguns dirigentes bloquistas ficaram mesmo muito irritados, mas, ainda assim, com a conferência de imprensa desta quarta-feira, tentaram colocar uma pedra sobre o assunto.

Já Carlos César reafirmou que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária "nunca foi apresentada" nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada. "Sobre essa matéria já lhe disse o que sei: é que essa proposta nunca foi apresentada. Evidentemente que qualquer pessoa pode ter falado com qualquer outra pessoa, mas toda esta negociação tem uma formalidade e, portanto, aquilo que o senhor primeiro-ministro disse é a verdade", assegurou Carlos César, em entrevista à agência Lusa.

"A vivacidade do debate comporta a ideia de que não é só o Bloco de Esquerda que pode criticar o Partido Socialista, mas o Partido Socialista também pode criticar o Bloco de Esquerda", sublinhou.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças e o gabinete do secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares sobre estas questões, mas nenhum dos responsáveis quis comentar.

Rio volta a apoiar ideia do BE

Quem também voltou ao tema nesta quarta-feira foi Rui Rio. Em declarações à TVI, o presidente do PSD afirmou que vai apresentar em sede de Orçamento do Estado uma propostas para taxar a especulação imobiliária, que poderá por passar por alterações ao imposto sobre as mais-valias. E continua a dizer que a proposta do BE é interessante.