“Taxa Robles”: reacção mais meiga à ideia do BE foi do PSD

O Bloco de Esquerda está a negociar uma taxa para combater a especulação imobiliária com o Governo desde Maio, mas só o PSD não rejeita a iniciativa.

Bloco propõe taxa para travar especulação imobiliária
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Bloco propõe taxa para travar especulação imobiliária Rui Gaudêncio

Está aberto mais um foco de tensão entre os parceiros da “geringonça”. O Bloco de Esquerda assume estar a negociar com o executivo, desde Maio, uma taxa para combater a especulação imobiliária, mas o PS rejeita votar a favor da medida. Carlos César, líder da bancada do PS, foi taxativo na recusa à proposta do Bloco e António Costa também tirou o tapete aos bloquistas, dizendo que a proposta que foi “feita à pressa”. Na segunda-feira, o CDS considerou-a demagógica. E o PCP criticou os “objectivos políticos evidentes que têm a ver com o caso do ex-vereador Robles”. Resta um interlocutor a Catarina Martins: Rui Rio.

O social-democrata foi, até agora, o único líder partidário a assumir que a ideia pode ter virtudes. “Não estou a dizer que somos favoráveis àquilo que possa vir a ser proposto pelo Bloco de Esquerda, mas agora não rejeito liminarmente, não é assim uma coisa tão disparatada", afirmou o presidente do PSD nesta terça-feira, no final de uma reunião com o bastonário da Ordem dos Psicólogos, no Porto.

“Uma coisa é comprarmos e mantermos durante 'x' tempo e outra coisa é andarmos a comprar e a vender todos os dias só para gerar uma mais-valia meramente artificial”, acrescentou. “Não quer dizer que sou favorável, mas, repito, não rejeito liminarmente. Não posso dizer que é disparatada porque vem da esquerda e se viesse da direita era menos disparatada”, concluiu.

Antes de Rui Rio falar já Carlos César se tinha manifestado contra a taxa especial proposta pelo BE para negócios no sector do imobiliário, contrapondo que a "especulação" combate-se com aumento da oferta de habitação acessível. Em declarações à agência Lusa, o líder da bancada socialista afirmou que "não há qualquer intenção do grupo parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda".

"Pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República", acrescentou o líder parlamentar.

Aos microfones da SIC Notícias, António Costa, também partilhou a sua análise sobre a proposta do Bloco, considerando que foi “feita à pressa”. Para o primeiro-ministro, que nem percebe bem a medida, há um imposto que “já tributa o que há a tributar”.

O PCP não comenta a ideia avançada pelo BE, “porque não conhece nenhuma proposta em concreto”. Mas os comunistas têm uma certeza: “A proposta do BE tem objectivos políticos evidentes que têm a ver com o caso do ex-vereador Robles”, avançou ao PÚBLICO o deputado comunista Paulo Sá.

Paulo Sá referia-se ao facto de Ricardo Robles ter sido afastado do cargo de vereador da Câmara Municipal de Lisboa há pouco mais de um mês, depois de se saber que tinha comprado um prédio em 2014 e que agora se preparava para o vender com uma mais-valia de cerca de 4 milhões de euros. Um claro caso de especulação imobiliária que ia totalmente contra o discurso do BE. O que o PCP vem agora dizer de forma clara é que os bloquistas criaram a já chamada “taxa Robles” para ver se amenizam politicamente os efeitos negativos que o caso criou ao partido.

“Não podemos apreciar algo que não conhecemos. Agora nós, PCP, temos propostas concretas nesta área que estamos a discutir com o Governo no âmbito das propostas para o Orçamento do Estado para 2019”, acrescentou Paulo Sá. O deputado do PCP lembra a proposta para o “englobamento obrigatório de rendimentos superiores a 100 mil euros em sede de IRS, que incluiu os rendimentos prediais”. E recorda ainda que o seu partido está também a discutir com o Governo “a criação de um novo escalão no adicional do IMI”, que inclui “uma taxa acima de 1% para património imobiliário superior a 1,5 milhões de euros”.

A proposta para taxar a especulação imobiliária - que terá sido apresentada ao Governo em Maio, discutida com Mário Centeno e com António Mendonça Mendes em Julho - foi revelada no domingo por Catarina Martins, sem detalhes sobre a sua execução.

O CDS foi o primeiro partido a reagir, na segunda-feira, considerando que o BE "abriu a caça ao contribuinte" com uma proposta "demagógica" e instou o Governo a dizer o que pensa sobre o assunto.

Mariana Mortágua reagiu à recusa dos socialistas com uma nota na sua conta no Twitter, afirmando que não esperava esta posição do PS. “A especulação expulsa muita gente das cidades. A nossa proposta dirige-se a fundos que não constroem ou reabilitam, só inflacionam preços. Do CDS já esperávamos voto contra, do PS não. É errado fechar portas ao princípio sem discutir medida. Mantemos proposta nas negociações”, escreveu a dirigente bloquista.

Quem recusou qualquer comentário sobre a matéria foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alegando que o assunto diz respeito ao Orçamento do Estado para 2019.