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Ganhar as eleições “depende acima de tudo de Rui Rio”, diz Montenegro

O ex-líder parlamentar do PSD considera “infelizes” as declarações do presidente do partido sobre a oposição interna. E exige ao Governo que fundamente a eventual decisão de não reconduzir a actual procuradora-geral da República. Na resposta, Carlos César insiste na tese do mandato único.
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Montenegro diz que declarações de Rio foram "infelizes" Miguel Manso

Luís Montenegro considerou nesta quarta-feira que as críticas feitas por Rui Rio aos adversários internos no PSD, no comício do Pontal, não foram felizes.

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“Eu gostava que esse tipo de comentários não tivesse sido proferido. Não são palavras felizes, nem um tom adequado. No arranque deste ano político que vai desembocar em três eleições, todos devemos ter consciência, a começar pela liderança, que o grande adversário contra o qual nós nos apresentamos é o PS e o seu líder”, afirmou o antigo líder da bancada parlamentar o PSD no programa Almoços Grátis da TSF.

Montenegro acrescentou que ganhar as próximas eleições “depende acima de tudo de Rui Rio. “Não vale a pena atribuir responsabilidades a quem as possa ter em menor monta que a si próprio”, acrescentou.

Neste debate com o presidente do PS, Carlos César, outro prato forte foi a recondução, ou não, de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República. “Espero que haja transparência e haja clareza nas posições”, disse Luís Montenegro, apontando a primeira responsabilidade da escolha ao Governo, que é quem propõe o nome ao Presidente da República.

“Das duas uma: [o Governo] ou faz um balanço positivo e propõe a recondução, ou não faz um balanço positivo e fundamenta a não recondução. Tem de fundamentar, e eu até hoje não conheço nenhum fundamento”, disse o advogado, sublinhando que o argumento jurídico do mandato único "está ultrapassado". E defendeu que “os principais partidos, em particular o principal partido da oposição, também devem ter uma opinião” sobre o assunto.

César: "Governo ouvirá os partidos"

Foi o que prometeu Carlos César: “O Governo ouvirá todos os partidos parlamentares. O PSD não está acima da opinião pluripartidária. É normal que isso aconteça, que o fará o primeiro-ministro ou a ministra da Justiça, e isso permitirá municiar o Governo para uma melhor decisão. É um processo que terá a sua formalidade, não é um processo secreto, deve ter a publicidade que os partidos lhe quiserem conferir, mas saber-se-á certamente quando e onde serão ouvidos”.

O também líder parlamentar socialista insistiu na tese do mandato único para este cargo, que foi precisamente o argumento utilizado pela ministra da Justiça para dizer, em Janeiro, que Joana Marques Vidal não deveria ser reconduzida. “Há claramente uma tendência para que se pondere um mandato único como opção preferencial, senão não se teria introduzido na revisão constitucional de 1997 a delimitação dos mandatos”, defendeu César.

Essa alteração foi introduzida porque, afirmou, “a situação anterior era de eternização [no cargo], só quando as pessoas eram demitidas, exoneradas, é que deixavam de exercer essa função. Houve uma percepção de que o mandato não pode ser eternizado”.

É com isso que Carlos César está de acordo: “Tenho uma opção preferencial para que exista um mandato único, independentemente de isso estar na lei ou não”. E é este, afinal, o dilema: “Eu associo uma avaliação positiva daquilo que é o mandato da dra. Joana Marques Vidal à ponderação de que o exercício desse mandato deve ficar o menos condicionado possível a quaisquer cuidados no sentido de a pessoa ser reconduzida ou não”. Em Outubro se saberá qual dos argumentos vingará.