Saúde

Homens gays na Dinamarca vão poder dar sangue

Alteração entra em vigor em 2019. Actualmente, os homens que têm sexo com homens não podem doar sangue.
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ADRIANO MIRANDA

A partir de 2019, os homens gays ou bissexuais vão poder doar sangue na Dinamarca. Desde que cumpram um período de quarentena (sem ter relações sexuais) de quatro meses. 

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No site do Ministério da Saúde dinamarquês pode ler-se que a decisão surgiu depois de uma análise de risco iniciada em 2017 pela Patient Safety Board (organismo que zela pela segurança dos utentes de saúde), a pedido deste ministério.

"Estou muito satisfeita por termos encontrado agora um modelo para a modernização do sistema dinamarquês de doação de sangue que garante mais igualdade. Ao mesmo tempo, temos em conta as preocupações de equidade de direitos e de segurança dos pacientes. Agora, os homens que fazem sexo com homens também podem, se quiserem, tornar-se parte da rede de doadores", diz a ministra da Saúde da Dinamarca, Ellen Trane Nørby, numa notícia publicada no site do ministério.

Este organismo lembra ainda que já é prática actual que, após avaliação concreta pelos bancos locais, alguns indivíduos possam doar sangue independentemente destas regras.

De acordo com o ministério da saúde dinamarquês, a análise de risco concluiu que os testes que são feitos actualmente já permitem detectar infecções no sangue do dador com quase 100% de segurança.

Por agora — e até a alteração entrar em vigor —, o grupo dos homens que fazem sexo com homens está excluído permanentemente da lista de potenciais dadores. Assim como quem se dedica à prostituição, quem partilha (ou partilhou) seringas e quem foi tratado para alguma doença no sangue antes de 1988.

A quarentena de quatro meses aplica-se a quem teve sexo com uma pessoa que tenha estado exposta a vírus como o VIH ou a hepatite B ou C ou que tenha feito um piercing ou tatuagem.

Exclusão de 12 meses em Portugal

Em Portugal, em Setembro de 2016 a Direcção-geral da Saúde (DGS) publicava uma norma sobre a dádiva de sangue onde se impunha a homens e mulheres candidatos a dadores de sangue uma exclusão temporária de 12 meses em duas situações: se tivessem tido no ano anterior ao momento da dádiva “parceiros portadores de VIH” ou “contacto sexual” com pessoas “pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido” — os exemplos destas subpopulações: “utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo.” Mais nenhum exemplo era dado. Como não havia referência a gays ou bissexuais, algumas organizações que representam minorias interpretaram a alteração como o fim de uma prática discriminatória.

Porém, numa actualização desse documento, em Fevereiro de 2017, a DGS incluiu os homens que fazem sexo com homens nessas subpopulações de risco. O que faz com que, por agora, este grupo tenha de ficar um ano sem terem relações sexuais para poder dar sangue. O mesmo acontece com as mulheres que tenham relações sexuais com outros homens que fazem sexo com homens, mas não com pessoas em relações heterossexuais.

Na altura em que a norma foi actualizada, o Ministério da Saúde adiantava que estava em curso um estudo para avaliar os riscos da dádiva de sangue por este grupo, mas o trabalho só estará pronto em 2019.

Quarentena também se aplica noutros países

“Na maioria dos países europeus, os homens que fazem sexo com homens e são sexualmente activos são permanentemente excluídos da doação de sangue. Paradoxalmente, doam sangue e são testados para o VIH neste contexto. Os homens gays ou bissexuais que são menos abertos sobre a sua sexualidade e que têm pouco acesso a cuidados anónimos ou confidenciais em áreas com menos densidade populacional usam mais frequentemente a doação de sangue como rastreio do VIH”, lê-se num estudo de 2017 assinado por especialistas em epidemiologia de diversos países europeus.

Em Espanha, por exemplo, não há regras diferentes para orientações sexuais distintas. No Reino Unido, a quarentena é de três meses — antes era preciso esperar um ano. Tal como em Portugal, em França e na Irlanda há que aguardar um ano sem ter relações sexuais.