Violência doméstica. Vítima da Figueira da Foz poderá ser a 18.ª mulher morta este ano

O relatório intercalar do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR dá conta de 16 vítimas entre Janeiro e Junho de 2018. Mas a essas mulheres já se juntaram pelo menos mais duas. A última é Jaqueline da Silva, encontrada morta em Quiaios, na Figueira da Foz.

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Miguel Manso/Público

Matou a mulher e tentou fugir, mas foi encontrado na manhã desta quarta-feira e detido pelas autoridades. O homem, 53 anos, que vivia em Quiaios, na Figueira da Foz, tentou esconder-se numa casa da família abandonada e estava “nervoso” e “baralhado” quando foi encontrado, mas “não ofereceu resistência”. Todos os indícios apontam para um homicídio conjugal, que a confirmar-se, será o 18º registado em Portugal desde o início do ano.

A mulher era Jaqueline da Silva e tinha 48 anos. Morreu no início da manhã desta terça-feira, na casa que partilhava com o marido e pelo menos um filho — que foi quem lançou o alerta. O principal suspeito teria deixado de tomar a medicação para a depressão e já teria ameaçado a vítima, dizendo que se o internasse numa instituição psiquiátrica a mataria.

O nome de Jaqueline junta-se aos de Angelina, Céu, Margarida, Marília, Vera, Silviana, Nélia, Maria, Albertina, Maria de Lourdes, Ana, Arminda, Margarida C., Etelvina, Olga e Ni — que o relatório intercalar do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) elenca. E à lista junta-se, pelo menos, a mulher que morreu às mãos do companheiro em Julho, no Bombarral.

De acordo com o mesmo relatório da UMAR, a maioria dessas mulheres (11 das 16 contabilizadas) mantinham relações de intimidade com o assassino: eram maridos, namorados ou companheiros. A maioria das vítimas tinha idades superiores a 36 anos e a faixa etária onde estes crimes são mais predominantes é a das mulheres com mais de 65 anos.

Em 2017 tinham-se registado 20 mortes na totalidade do ano. Foi o número mais baixo dos últimos 14 anos, no encalço da tendência de queda dos três anos anteriores. Uma tendência que parece estar a alterar-se em 2018.

Casa, local de crime

A esmagadora maioria dos crimes foram perpetrados na residência do casal: os números da UMAR apontam para 15 homicídios em residência (e apenas um na via pública) aos que se juntam os de Jaqueline e da mulher morta no Bombarral, totalizando 17 homicídios nas casas das vítimas.

“No femicídio, a casa é o local escolhido pelos femicidas para executarem as mulheres”, lê-se no relatório. “Constata-se assim, tal como noutros contextos de violência na intimidade, que a casa continua a ser o espaço que oferece maior perigo”.

Uma grande parte destas mulheres foi morta com uma arma branca (8 mulheres contabilizadas pela UMAR). Na lista de meios empregues, segue-se a agressão com objecto (que matou três mulheres) e asfixia (duas mulheres). Jaqueline foi morta com um tiro de caçadeira, que a atingiu no peito — tal como Céu, 82 anos. E no caso do Bombarral, a mulher morreu por asfixia.

Dos 16 casos relatados pela UMAR, duas mulheres tinham apresentado denúncia por violência doméstica. “De notar que os contextos prévios de violência doméstica são frequentemente identificados nas situações de femicídio", analisa Elisabete Brasil, coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas, que assina o relatório."Há situações em que o assassinato das mulheres ocorre como acto último numa escalada de violência.”

Oito dos homens que cometeram estes crimes estão presos preventivamente como medida de coação. Quatro dos 16 casos identificados pela UMAR suicidaram-se a seguir ao crime.

"É preciso mudar esta mentalidade e dizer que homens e mulheres são iguais e igualmente capazes de decidir a sua vida" e que têm de respeitar o outro quando diz "sim", mas também quando diz "não", defendeu Elisabete Brasil, ouvida em 2017 pela Lusa.