Opinião

Os partidos portugueses e a Europa: rumo ao “neo-monteirismo”?

O PSD não deve correr atrás do prejuízo, nada tem que temer e deve apresentar-se “europeísta e realista”, como sempre foi.

1. Nos últimos vinte anos, no sistema partidário português, as posições antieuropeias foram monopolizadas pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda. Nos últimos tempos, o CDS-PP, designadamente pela voz do deputado Nuno Melo – que prezo, respeito e ouço –, tem ensaiado um roteiro de afastamento intermitente, mas progressivo e assumido, de uma visão pró-europeia. Mais recentemente, Santana Lopes – cuja saída do PSD lamento do coração – tem veiculado de modo expresso uma posição crítica relativamente à experiência da integração europeia. Essa doutrina crítica da UE poderá mesmo ser um dos traços identitários e diferenciadores do eventual novo partido. Ou seja, no espaço do centro-direita e da direita, onde ambos se situam, volta a haver correntes eurocépticas de pendor mais “nacionalista” e “isolacionista”. Tal como nos tempos em que Manuel Monteiro foi líder do CDS-PP – sob forte inspiração e influência ideológica do “primeiro” Paulo Portas – surge um movimento de relutância e resistência à integração europeia. Trata-se obviamente de um posicionamento político totalmente legítimo e até desejável para enriquecer o debate público. Trata-se, ao mesmo tempo e no entanto, de um desenvolvimento político relevante, que não deve ser ignorado nem constituir um tabu. E por isso deve levar o PSD, como partido de vocação global e maioritária, com aspirações programáticas e eleitorais que vão do centro-direita ao centro-esquerda, a assumir, sem medos, sem complexos, mas também sem ingenuidades e sem ilusões pueris, a sua matriz essencialmente pró-europeia. Numa palavra, ou talvez em duas, o PSD não deve correr atrás do prejuízo, nada tem que temer e deve apresentar-se “europeísta e realista”, como sempre foi.  

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2. Fazendo um pouco de história, o PCP esteve sempre contra o processo de adesão e de integração, defendendo até a saída da moeda única e, se possível, da UE. A sua posição é classicamente “nacionalista”, muito próxima da perfilhada pela direita radical europeia, ainda que no jargão comunista, para manter as aparências, vá apodada de “patriótica” (“por uma política patriótica e de esquerda!” – eis a conhecida divisa da propaganda eleitoral do PCP). O Bloco, reclamando-se de espírito internacionalista e sobranceiramente cosmopolita, diz-se pró-europeu. É a favor de uma integração europeia, quiçá até de um federalismo europeu, mas tem de ser uma integração de sentido ideológico único (um “federalismo socialista”). Ou seja, a integração europeia só será boa e aceitável se incorporar o programa político-ideológico do Bloco, imposto à escala da UE. É a União de sentido único. Como não é esse o modelo de integração europeia, aliás, dificilmente compatível com a subsidiaridade e o respeito pelas competências originárias dos Estados-membros, o Bloco tem tido uma pauta basicamente antieuropeia. Na prática, diferencia-se pouco do PCP, tendo o mesmo tipo de agenda anti-UE e votando frequentemente ao lado da direita nacionalista e radical europeia. Apesar de um discurso mais delicodoce, por vezes com matizes idealistas, o Bloco está contra a Europa.

3. O PS é pró-europeu, mas resvala sistematicamente para a defesa de posições utópicas e idealistas que frequentemente inquinam o processo de construção europeia e chocam, por vezes, com o interesse dos Estados médios e pequenos (como Portugal). O melhor exemplo foi a célebre, mas infrutífera, estratégia de Lisboa do Governo Guterres, que simplesmente “deu em nada”. Mais grave é a posição que os deputados do PS tomaram quanto às listas transnacionais (com Silva Pereira à cabeça), o apoio que dão à criação de verdadeiros impostos europeus ou o tacticismo tímido em face da proposta da Comissão para as perspectivas financeiras 2020-2027. De facto, o PS actua em função de uma ideia abstracta de Europa que, frequentes vezes, se mostra ingénua ou naïf. De resto, Sánchez em Espanha vai exactamente pelo mesmo caminho. Aqui ou ali, a propensão europeia do PS é excepcionada, seja pelo nacionalismo romântico de Manuel Alegre, seja pela ala “proto-bloquista”, vazada na célebre disposição de Pedro Nuno Santos de que “se está a marimbar para a Alemanha”.

4. Já o CDS-PP é um exemplo de instabilidade e de oscilação na doutrina europeia. Não pode esquecer-se que foi a Europa que ditou uma mudança de sigla partidária (de CDS pa­ra PP) e um inédito procedimento de expulsão do PPE. A raiz do CDS-PP era de profundo e convicto europeísmo (com Freitas do Amaral e, especialmente, com Lucas Pires). Já com Manuel Monteiro (adjuvado por Portas) virou do avesso e orientou-se para um eurocepticismo fundamentalista, igual ao que hoje prolifera em vários países da UE. Essa mudança foi decerto es­­tratégica em Monteiro, mas mostrou-se meramente táctica em Portas, que, quando assumiu a liderança do partido, fez um processo lento e deslizante de reconciliação com a Europa, a ponto de o CDS-PP voltar ao PPE em 2009. Agora, numa altura em que os apelos nacionalistas e protecionistas de direita e de esquerda campeiam pela Europa, em que a Administração Trump gera uma inaudita intranquilidade, o CDS-PP parece querer surfar a onda e guinar de novo para uma corrente “euro-relutante”. Neste mesmo sentido, parece ir Santana Lopes, procurando explorar o discurso da “identidade” e dos “valores” nacionais por contraposição a um “cosmopolitismo” globalista e europeu. Tenho pena que o façam e especialmente que o façam nesta altura em que os riscos crescem e os fantasmas assomam. Estaremos a caminho de um “neo-monteirismo”?

5. Tenho pena que seja assim, apesar de esta posição favorecer claramente o PSD. O PSD tem aqui a oportunidade de se afirmar como o porta-estandarte do europeísmo, que o distinguirá do CDS-PP, e do realismo, que o distingue do PS. Uma coisa tenho por segura: nas alturas de crise, de incerteza, de ameaça e de risco, não podemos iludir nem hesitar. Temos de estar do lado certo. O PSD estará.

SIM. Papa Francisco. A contemporização, ainda que mínima, com a pena de morte era evidentemente contrária aos Evangelhos (Jesus é um inocente condenado). Passo enorme e sublime.

NÃO. Santana Lopes. Está no seu absoluto direito, mas comete um erro político e uma injustiça para com o partido que, como ele sabe, nunca lhe negou nem negará o afecto e o respeito.