Segurança Social atendeu mais de nove mil pessoas

Os apoios dados ultrapassam cinco milhões de euros. Governo alargou regimes excepcionais que abrangeram 4500 trabalhadores.

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Os fogos de 2017 obrigaram a uma intervenção sem precedentes da Segurança Social Adriano Miranda (arquivo)

Por estes dias, há um ano, andavam dezenas de técnicos da Segurança Social no terreno a fazer rondas pelas aldeias ardidas nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos. Uma tarefa difícil e confusa, muitas vezes criticada e muitas vezes invisível. A dimensão da catástrofe nos concelhos do Pinhal Interior, mas também nas zonas afectadas pelos incêndios do dia 15 de Outubro, percebe-se também por estes números: só por causa dos efeitos dos fogos, os técnicos da Segurança Social atenderam mais de nove mil pessoas.

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Por estes dias, há um ano, andavam dezenas de técnicos da Segurança Social no terreno a fazer rondas pelas aldeias ardidas nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos. Uma tarefa difícil e confusa, muitas vezes criticada e muitas vezes invisível. A dimensão da catástrofe nos concelhos do Pinhal Interior, mas também nas zonas afectadas pelos incêndios do dia 15 de Outubro, percebe-se também por estes números: só por causa dos efeitos dos fogos, os técnicos da Segurança Social atenderam mais de nove mil pessoas.

Os dados foram recolhidos pela Segurança Social, que se viu na circunstância de ter de accionar e prolongar regimes e subsídios eventuais e de excepção para ajudar as populações. No balanço final do ano de 2017, foram feitos mais de nove mil atendimentos “nos locais de acolhimento da Segurança Social, bem como através de contactos periódicos de continuidade, seja presencial ou através de contactos telefónicos”. A maior parte destes atendimentos foram feitos pelas carrinhas móveis que percorreram as aldeias. De acordo com os dados da Segurança Social fornecidos ao PÚBLICO, 6085 atendimentos individuais foram feitos nestas unidades.

Estes atendimentos resultaram na atribuição de subsídios eventuais no valor de 232 mil euros, que resultaram, disse ao PÚBLICO a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, sobretudo em apoios “para habitação e pagamentos de rendas enquanto as habitações estavam a ser construídas”.

No total houve 389 famílias – que abrangem 916 beneficiários – com carência económica “conjuntural ou não” que receberam este apoio. Por norma, explicou a governante, estes apoios que “já existem” são uma verba que está disponível para fazer frente a carências imediatas ou “situações-limite” e que foi assim utilizada em 2017. No ano passado, estes subsídios foram alargados no tempo de atribuição e nos valores pagos para ajudar à compra de produtos médicos e similares, bem como rendas de casas e pagamentos de facturas de electricidade, gás e água.

Passado um ano, há quem já não receba estes apoios por já não precisar, mas, garante a secretária de Estado, estes vão continuar sempre que “a necessidade se mantiver, mas sempre com a percepção que é um apoio eventual e extraordinário” que é atribuído até que outras respostas mais estruturadas sejam atribuídas, como por exemplo os subsídios regulares da Segurança Social, desde o Rendimento Social de Inserção, pensões de invalidez, subsídios de desemprego ou outros.

O que acabou por pesar mais na factura foram as atribuições de isenções de pagamento total ou parcial de contribuições à Segurança Social, que superaram os cinco milhões de euros. Este regime excepcional, que foi criado por causa do elevado número de postos de trabalho destruídos, abrangeu um total de 4520 trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes.

A juntar a estes dados, a Segurança Social pagou ainda por despesas de funeral e/ou subsídio de morte – respeitante a 80 vítimas mortais – 107 mil euros. Além disso foram atribuídas pensões de sobrevivência a familiares de 41 vítimas num total de 11.448 euros. Foram ainda atribuídas 969 bolsas em parceria com a Fundação Aga Khan.