Ministro continua sócio de imobiliária que “infelizmente” nada faz

Contactado pelo PÚBLICO, recusou responder sobre as razões para constituir uma empresa um dia antes de ir para o Governo ou se transferiu algum património para essa empresa na hora da sua constituição. “O primeiro-ministro falou no debate quinzenal. Não temos mais nada a acrescentar”.

Pedro Siza Vieira
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Nuno Ferreira Santos

Pedro Siza Vieira assumiu ontem que esteve durante dois meses em situação de incompatibilidade ao ter sido gerente de uma empresa imobiliária depois de tomar posse como ministro. Por parte do primeiro-ministro, não teve qualquer sanção. Aguarda, porém, que o Tribunal Constitucional (onde ainda não corrigiu a declaração de rendimentos) se pronuncie sobre uma eventual penalização que, no limite, pode levar à sua demissão, de acordo com a lei de incompatibilidades de titulares de cargos políticos. O TC, que não tinha dado pela incompatibilidade, está agora a analisar o caso. Garante resposta ao PÚBLICO assim que houver algum tipo de decisão.

“Pedi renúncia quando fui chamado à atenção para isso”, declarou Pedro Siza Vieira aos jornalistas ontem, na Fundação Calouste Gulbenkian, depois de na véspera o jornal online Eco ter noticiado que o ministro abriu uma empresa imobiliária com a mulher um dia antes de ir para o Governo. “Quanto tomei posse, só posteriormente tomei consciência de que não se pode ser gerente, ainda que não remunerado, numa sociedade familiar”, explicou, acrescentando que a empresa em questão, Pratica Magenta, “não teve ainda, infelizmente, actividade”.

De acordo com o registo comercial consultado pelo PÚBLICO, Siza Vieira é ainda, à data de ontem, gerente da empresa, embora tenha vindo explicar que já pediu em janeiro para deixar as funções e que essa decisão é válida.

Contactado pelo PÚBLICO, recusou, contudo, responder sobre as razões para constituir uma empresa um dia antes de ir para o Governo ou se transferiu algum património para essa empresa na hora da sua constituição. “O primeiro-ministro falou no debate quinzenal. Não temos mais nada a acrescentar”, respondeu por escrito a assessora de imprensa. Os titulares de cargos políticos têm que detalhar no TC apenas os imóveis registados em seu nome.

Pedro Siza Vieira e a mulher detêm a totalidade do capital da Prática Magenta em partes iguais de 75 mil euros e, segundo a RTP, fizeram depois um suprimento de 200 mil euros. De acordo com a declaração que entregou no TC, Pedro Siza Vieira, que foi sócio da Linklaters, ganhou 1,3 milhões de euros em 2016. H.P./S.S.